Sendai é uma cidade japonesa onde, sob a égide das Nações Unidas, 195 países adoptaram um instrumento não vinculativo com sete metas globais voltadas para a redução de perdas sociais e económicas resultantes da ocorrência de desastres naturais. Moçambique atrasado neste processo, a par de outros 72 países, precisa correr para fazer parte do selecto grupo daqueles que atingiram o melhor escalão que, até aqui, são apenas 10 países.

As sete metas globais emanadas pelo Quadro de Sendai tem como data limite o ano de 2030 e visam reduzir a mortalidade global por desastres até 2030, diminuir o número de pessoas afectadas em todo o mundo até 2030, refrear as perdas económicas directas por desastres em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) global até 2030.

Ainda no domínio económico, pretende-se com este instrumento conter os danos causados por desastres em infra-estruturas básicas e a interrupção de serviços básicos, como unidades de saúde e educação, comunicações, vias de acesso, inclusive por meio do aumento de sua resiliência.

Também tem em vista aumentar o número de países com estratégias nacionais e locais de redução do risco de desastres até 2020, intensificar a cooperação internacional com os países em desenvolvimento por meio de apoio adequado e sustentável para complementar suas acções nacionais para a implementação deste quadro até 2030 e aumentar.

Consta ainda do Quadro de Sendai que os países que a ele aderiram devem aumentar substancialmente a disponibilidade e o acesso a sistemas de Aviso Prévio para vários perigos e as informações e avaliações sobre o risco de desastres para o povo até 2030.

De 2015 a esta parte, apenas 10 dos 195 países que aderiram a este instrumento conseguiram completar as etapas previstas pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR) e, no caso do nosso país, a sua posição no mapa global é pouco animadora pois, passados três anos, estamos entre os 72 que ainda tem o Trabalho de Casa (TPC) por concluir.

No Relatório de Progresso das Metas Globais, as Nações Unidas evitam criar embaraços individuais e apontam o que está em falta sem mencionar exactamente as fases em que cada país se encontra. Por exemplo, é indicado que para o factor “Mortalidade” (objectivo A), há 125 países que ainda não moveram palha nessa direcção, 17 estão em progresso, 20 estão com os mecanismos prontos para serem validados e 33 países tem os seus planos validados.

No “objectivo B”, que se refere às Pessoas Afectadas, 131 países não moveram palha até aqui, 18 estão em progresso, 22 tem os processos em vias de validação e 24 já foram aprovados. A “meta C”, que versa sobre Perdas Económicas, a UNISDR revela que 144 países não começaram a se mover nessa direcção, 19 estão em progresso, 13 em vias de validação e outros 19 tem o assunto concluído e validado.

O “objectivo D” versa sobre infra-estruturas críticas e serviços onde 159 países ainda não se mexeram, apenas oito estão em progresso, nove estão prontos para a validação e 19 estão validados. No capítulo seguinte, o das Estratégias de Redução de Risco de Desastres 131 países não fizeram nada, 14 estão em progresso, 26 estão prontos para a validação e 24 concluíram e foram aprovados.

O quadro mais penoso é o da componente “F”, sobre a Cooperação Internacional onde 167 países (o maior índice) ainda nada fizeram, somente nove estão em progresso, outros nove prontos para a validação e escassos 10 foram validados.

A componente final, “G” é a de Informação e Sistemas de Aviso Prévio que tem 154 países ainda inoperantes, 13 em progresso, 13 em vias de validação e 15 com os seus dados aprovados.

O vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Albano Macie, que chefia a delegação moçambicana na VI Plataforma Global para a Redução de Riscos de Desastres (GP2019) foi convidado ao púlpito da principal sala de conferências onde reafirmou o compromisso de Moçambique em acelerar o passo para a implementação do Quadro de Sendai.

Do pódio daquela imensa sala, disse que o nosso país logrou alcançar alguns feitos, com realce para as metas “A” (Mortalidade) e “B” (Pessoas afectadas” que foram apresentadas às entidades competentes e em devido tempo.

Todavia, afirmou que existem desafios para a concretização dos objectivos“C”, “D”“F” e “G” que versão sobre Perdas Económicas, Infra-estruturas Críticas eServiços,Cooperação Internacional e Sistemas de Aviso Prévio e Informação.

Faltam dados para finalizar porque a metodologia para a sua recolha é complexa e precisamos reforçar os mecanismos de coordenação institucionale fortalecer os mecanismos institucionais de coordenação”, revelou para depois acrescentar que ainda assim, “queremos reafirmar aqui o nosso compromisso para acelerar a implementação do Quadro de Sendai”.

Texto de Jorge Rungo, em Genebra

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