“Livres, justas e transparentes” é o mote que tem sido usado para classificar processos eleitorais, sejam para a escolha de lideranças para Estados soberanos ou representantes de organizações internacionais, considerados terem decorrido sem incidentes fraudulentos. A União Europeia (UE), juntamente com outras organizações internacionais ou Estados considerados do primeiro mundo, enviam sempre observadores para processos eleitorais em várias partes do globo, para legitimar processos que se enquadrem naquele mote. Porém, na escolha da presidente da Comissão Europeia, ainda não confirmada já que tem de ser aceite pelo parlamento europeu, “liberdade, justiça e transparência” não parecem ter sido observados. A escolha da candidata não só foi feita às “escondidas” como também resultou de negociatas e nem obedeceu uma regra estabelecida pela própria organização há cinco anos.

A denúncia da “intransparência” do processo de escolha de Ursula von der Leyen, ministra da defesa da Alemanha, foi feita pelo ainda presidente da Comissão Europeia, o luxemburguês Jean-Claude Juncker. Juncker, que considera que a sua nomeação, em 2014, “foi muito transparente porque havia candidatos e todos sabiam o que aconteceria se um ou outro partido fosse mais forte no parlamento”, classificou a escolha de Von der Leyen de “não muito transparente”. No seu pronunciamento, o ainda presidente da Comissão disse ter esperança de ver a organização transnacional voltar a algo que “infelizmente”, segundo ele, não se tornou uma tradição.

As críticas ao processo não vieram apenas de Juncker. Martin Schulz, um antigo presidente do Parlamento Europeu, já havia feito comentários similares em relação ao processo que conduz a alemã à chefia da Comissão. Não duvidando das qualificações de Von der Leyen, Schulz atestou que o processo de sua escolha “atrasa a Europa” por ter sido feito “às escondidas”.

As críticas de Juncker e Shulz provêem do facto de as lideranças europeias não terem observado o previsto pelo sistema de Spitzenkandidaten. Tradicionalmente, o termo spitzenkandidaten refere-se ao principal candidato, ou cabeça de lista, de um partido. Com efeito, antes do início da campanha eleitoral para as eleições europeias, cada partido ao nível europeu pode publicamente anunciar quem será o seu spitzenkandidaten transnacional, facto que o torna informalmente a face da candidatura do partido. Assim, o spitzenkandidaten que conseguir assegurar uma coligação governante maioritária no Parlamento Europeu torna-se Presidente da Comissão se nomeado pelo Conselho Europeu, este que é composto por chefes de Estado e de governo.

O sistema de cabeça de lista foi instituído antes das eleições de 2014, pois na altura se acreditava que traria maior democracia na escolha do (a) presidente da Comissão. A premissa era que o cargo mais importante da UE devia ser ocupado por uma figura que reflectisse a vontade geral popular manifestada nas eleições. Entretanto, cinco anos depois, quando o sistema devia ser aplicado apenas pela segunda vez, as lideranças dos Estados europeus declararam “morte” ao spitzenkandidaten. Na realidade, embora tenha sido aplicado em 2014, alguns líderes dos Estados europeus não se sentiam confortáveis com o sistema. A adicionar a oposição ao sistema, alguns partidos governantes que aceitaram o sistema em 2014 já não estão no poder. Com efeito, ao invés de aceitar os dois candidatos que haviam concorrido nas eleições europeias como cabeças de lista nos seus respectivos grupos – Manfred Weber pelo Partido Popular Europeu e Frans Timmermans pelos Socialistas – os líderes dos Estados europeus optaram por uma candidata de compromisso.Leia mais...

Por Edson Muirazeque *

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