Novas regras fiscais podem conter défices orçamentais

A Associação Moçambicana de Economistas (AMECON) defende que devem ser definidas novas regras fiscais capazes de retrair os excessivos défices fiscais que o país regista presentemente e garantir a sustentabilidade das finanças públicas, o que mostrará um sinal positivo para os mercados financeiros e investidores.

Ouvida recentemente pelo Banco de Moçambique no âmbito da auscultação para a constituição do fundo soberano, com o qual se pretende fazer a gestão das receitas resultantes da exploração de recursos minerais, com realce para os hidrocarbonetos, a AMECON entende que a entrada massiva de recursos provenientes de recursos não renováveis é uma oportunidade para se alterar a actual situação socioeconómica nacional.

Todavia, e segundo defendem as economistas Lisete Jamal e Nádia Hassamo, para que tal aconteça o país deverá se predispor a criar bases para o uso eficiente destas receitas através de um vasto conjunto de medidas que incluem a elaboração de um plano de desenvolvimento de longo prazo.

Tal plano teria como propósito apresentar as diferentes etapas de desenvolvimento económico e social e os patamares a alcançar em cada fase e o mesmo deve vir acompanhado de um plano de investimento integrado, que configura a criação da cadeia de valor.

Para estas economistas, na estrutura actual, o papel do Ministério da Economia e Finanças (MEF) sofre uma derrogação para abranger a economia nacional, na medida que escapam da sua jurisdição ministérios económicos importantes como o da Indústria e Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Recursos Minerais e Energia e Pescas Águas Interiores, sendo a sua acção limitada. Leia mais...

Texto ce Jorge Rungo

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Última modificação: Sábado, 24 Abril 2021 20:24