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GESTÃO DE RECEITAS DOS RECURSOS NATURAIS: Fundo soberano na fase de sistematização

Janeiro 09, 2021 1531

Depois da fase de auscultação pública que decorreu em todo o país desde princípios do ano passado, o projecto de criação de um fundo soberano em Moçambique entrou para a etapa de sistematização dos comentários que, basicamente, concentram-se nos aspectos da estrutura de governação.

Estimativas avançadas por diversos especialistas sugerem que Moçambique poderá encaixar cerca de 90 biliões de dólares norte-americanos só de receitas resultantes da exploração de gás natural da bacia do Rovuma.

É neste contexto que a ideia do fundo soberano surge da necessidade de estabelecer um mecanismo de gestão transparente das receitas provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis em benefício de todos os moçambicanos, à semelhança do que acontece noutros pontos do mundo.

Segundo Amal Omar, administrador do pelouro de Estabilidade Financeira do Banco de Moçambique, o documento deverá, por sua vez, ser acompanhado por uma proposta de lei para posterior apreciação e aprovação pela Assembleia da República.

“Portanto, estamos a falar de um período considerável de muito trabalho e o desejável é que este instrumento esteja pronto antes do início da produção dos recursos naturais previsto para 2023”, explicou...Leia mais...

Texto de Angelina Mahumane

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Última modificação: Sábado, 09 Janeiro 2021 19:56