Print this page

Governo assume marcação de combustíveis

Novembro 28, 2020 1047

O Governo moçambicano vai assumir, a partir de 1 de Dezembro, a marcação de combustíveis, enquanto se aguarda o desfecho judicial do processo que o opõe à SICPA, empresa que actualmente presta o serviço.

A informação foi dada à imprensa pelo inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Obede Matine, que, entretanto, não avançou detalhes sobre como o processo vai decorrer.

No entanto, domingo sabe que o serviço poderá ser coordenado pela Autoridade Tributária de Moçambique, uma vez tratar-se de um assunto de receita.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) interpôs um recurso à decisão tomada em primeira instância pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo e que manda suspender os efeitos do acto administrativo sobre a matéria. Leia mais...

Classifique este item
(0 votes)
Última modificação: Sábado, 28 Novembro 2020 21:42