“Moçambola” decidido em finais de Novembro

Adecisão sobre a realização, ou não, do Campeonato Nacional de Futebol “Moçambola” 2020/2021 será anunciada apenas no dia 21 de Novembro próximo, quando a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) reunir-se em assembleia geral ordinária.

Só depois desse momento é que a Liga Moçambicana de Futebol definirá os passos a seguir, nomeadamente a realização do sorteio e o modelo de disputa da competição.

Ainda não está definido o número de clubes que participarão no Moçambola. Recentemente, a Comissão de Licenciamento de clubes da FMF decidiu excluir os clubes Desportivo de Maputo, Textáfrca e Incomáti, alegadamente porque não reuniram os requisitos exigidos.

No entanto, ainda não está claro o destino dessas equipas porque há um vazio no regulamento de licenciamento de clubes sobre a matéria. Especula-se que terão de requerer licenciamento para o Campeonato Nacional da II Divisão, no caso provincial.

Para o licenciamento dos clubes, há cinco requisitos que devem ser cumpridos, nomeadamente o desportivo, infra-estruturas, administrativo e pessoal, legal e financeiro.

O critério desportivo preconiza programas de desenvolvimento das camadas jovens, objectivos e filosofia de desenvolvimento destes escalões, organização, pessoal (entre técnico, médico e administrativo) e requisitos mínimos qualitativos, disponibilidade de infra-estruturas para treinamentos e competições, recursos financeiros.

O segundo critério, o de infra- -estruturas, obriga os clubes a terem estádios ou campos para a efectivação dos seus jogos e estes devem conter requisitos como segurança e um plano de evacuação; a capacidade mínima de cinco mil espectadores, a ser determinada de acordo com a demanda média dos bilhetes vendidos durante o campeonato nacional.

O estádio deve possuir instalações adequadas para os órgãos de informação e casas de banho para ambos os sexos, entre outros aspectos. Aliás, o estádio pode ser pertença do clube ou emprestado ou alugado.

O critério administrativo e de pessoal preconiza que o clube deve ter um espaço ou escritório para o funcionamento da sua administração, tendo telefone, fax e acesso à internet e correio electrónico. Deve indicar um membro com conhecimento de secretariado de acordo com a necessidade de fazer o seu trabalho diário, garantindo ainda que o seu escritório esteja aberto para o público.

Deve ainda possuir, no seu quadro de pessoal, colaboradores para desempenhar as funções administrativas de director geral, responsável pelo funcionamento diário, oficial de finanças, entre outros.

No campo legal o clube deve, obrigatoriamente, reconhecer como legais os estatutos, regulamentos e decisões da FIFA, CAF, FMF e LMF; a jurisdição exclusiva da TAS (Tribunal de Arbitragem para o Desporto) para qualquer disputa de dimensão internacional e em particular envolvendo a FIFA e ou CAF e observar a proibição de recorrer a um tribunal comum sobre os estatutos da FIFA, CAF, FMF e LMF.

No âmbito financeiro, o clube é obrigado, independentemente da sua estrutura jurídica, a apresentar o balanço financeiro anual, constituído por lucros e perdas, documentados com base na legislação nacional e preparados por pessoas qualificadas.

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