O Direito e a Moral

O Direito e a Moral são duas ordens normativas que têm de comum o facto de regerem a convivência no seio da sociedade. Porém, entre elas há elementos de distinção, sendo que um deles é a susceptibilidade de uso de força em caso de incumprimento, na primeira, enquanto na segunda as sanções são a censurabilidade social.

Na semana finda foi tema candente o facto de certo cidadão estar a ser investigado sob suspeita de violação sexual de menor, na província de Gaza, crime que terá sido consumado em Março do ano passado.

Acontece que tal indivíduo foi eleito deputado da Assembleia da República no escrutínio de 15 de Outubro de 2019, e, em princípio, deve ocupar o seu lugar na “Casa do Povo” amanhã. E é aqui onde reside o cerne da questão. Leia mais...

 

Por António Mondlhane

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Última modificação: Sábado, 11 Janeiro 2020 21:37