Depois da fase de auscultação pública que decorreu em todo o país desde princípios do ano passado, o projecto de criação de um fundo soberano em Moçambique entrou para a etapa de sistematização dos comentários que, basicamente, concentram-se nos aspectos da estrutura de governação.
Estimativas avançadas por diversos especialistas sugerem que Moçambique poderá encaixar cerca de 90 biliões de dólares norte-americanos só de receitas resultantes da exploração de gás natural da bacia do Rovuma.
É neste contexto que a ideia do fundo soberano surge da necessidade de estabelecer um mecanismo de gestão transparente das receitas provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis em benefício de todos os moçambicanos, à semelhança do que acontece noutros pontos do mundo.
Segundo Amal Omar, administrador do pelouro de Estabilidade Financeira do Banco de Moçambique, o documento deverá, por sua vez, ser acompanhado por uma proposta de lei para posterior apreciação e aprovação pela Assembleia da República.
“Portanto, estamos a falar de um período considerável de muito trabalho e o desejável é que este instrumento esteja pronto antes do início da produção dos recursos naturais previsto para 2023”, explicou...Leia mais...
Texto de Angelina Mahumane
This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
