LICENCIAMENTO DE CONCESSÕES MINEIRAS EM TETE E MANICA: Comunidades e investidores à beira de ataques de nervos

A tramitação de licenças para a exploração de concessões mineiras não carece de consultas comunitárias. É o que a actual Lei de Minas prescreve. Todavia, esta metodologia vem colocando a população residente em áreas com potencial mineiro e investidores nacionais e estrangeiros em feroz rota de colisão porque cada uma das partes puxa para si o direito de exploração.

Os administradores dos distritos de Manica e Bárue, na província de Manica, Carlos Manlia e Davide Franque, congratulam a revisão da Lei de Minas agora em curso porque, até ao momento, limitam-se a coleccionar contrariedades derivadas do aparecimento inesperado de portadores de títulos mineiros que as autoridades e as comunidades locais desconhecem.

Os líderes comunitários da localidade de Penhalonga, no posto administrativo de Machipanda, em Manica, também comemoram a revisão da lei e confirmaram que a concessão de licenças nos presentes termos só dá azo a brigas evitáveis.

Ajuntam que se na Lei de Minas estivesse prevista a auscultação comunitária, como acontece com as leis de Terras, de Florestas e Fauna Bravia (que também está em vias de revisão), entre outras, haveria harmonia entre os investidores do sector mineiro e a população, o que hoje não acontece. Leia mais...

TEXTO DE JORGE RUNGO, em Tete

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