
Para Agostinho Vuma, recentemente reeleito presidente da CTA, a aprovação do código de conduta e do regulamento interno deve ocorrer neste mês de Janeiro para que todos os processos de gestão eleitoral e administrativa sejam regidos por normas claras e do domínio de todos.
Afirma que o mote para a eleição destes objectivos como prioritários é o facto de se pretender assegurar que, por exemplo, em futuras eleições não se voltem a repetir situações em que os concorrentes privilegiem a devassa à vida alheia no lugar de debater os manifestos eleitorais.
No caso particular do código de conduta, Vuma diz que o mesmo deverá conter normas que vão nortear o funcionamento interno da instituição e prever questões relacionadas com campanhas eleitorais que são os momentos mais expressivos de manifestação de democracia interna.
Explica ainda que estes dois instrumentos poderiam ter sido aprovados no ano passado, mas, devido às restrições impostas para conter a propagação da covid-19, não foi possível realizar as reuniões onde os temas seriam debatidos e aprovados. Leia mais...
Texto de Jorge Rungo
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