75.º aniversário de uma ONU que “já ninguém quer”

Passam 75 anos desde que a organização das Nações Unidas (ONU) foi criada. De um total de 51 estados-membros fundadores, a organização conta hoje com 193 membros. Apesar da quase quadruplicação de membros ao longo do tempo, a organização continua firme em manter a estrutura de 1945: um ínfimo número de membros (cinco) que mantêm a prerrogativa de tomar decisões substantivas sobre todos os outros estados. Com apelos provenientes de todos os quadrantes sobre a necessidade de reforma, o seu núcleo duro (o Conselho de Segurança) continua incólume e indesejoso em introduzir mudanças. Aliás, pela desconexão das propostas de reforma que são apresentadas, tudo indica que se está em presença de uma ONU que “já ninguém quer”.

A ONU comemora o seu septuagésimo quinto aniversário no meio de um debate, já longo, sobre a necessidade de introduzir reformas que se adequem à realidade actual. A reforma que é mais exigida tem a ver com a composição e funcionamento do Conselho de Segurança. Muitos países, ou grupos de países, mostram-se agastados com o facto de somente cinco potências – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – terem o estatuto de permanente naquele órgão. Este estatuto confere aos seus detentores, individualmente, o poder de veto, que é uma prerrogativa que pode ser usada, e tem sido esse o caso, para bloquear decisões, resoluções, sobre matérias substantivas que não sejam do seu interesse.

Actualmente, o Conselho tem 15 membros: os cinco permanentes mais dez não permanentes. Os detractores desta composição consideram que o órgão deve ser alargado. Reconhecida a necessidade de reforma do Conselho, a Assembleia Geral criou, em 1993, o “Grupo de Trabalho Aberto sobre a Questão de Representação Equitativa e Aumento de Membros do Conselho de Segurança e Outros Assuntos Relacionados ao Conselho de Segurança”. As discussões sobre a reforma têm sido realizadas no âmbito de negociações intergovernamentais. Para além do aparente consenso de que a actual composição do Conselho de Segurança não é o da ONU que os seus membros querem, ainda não foi encontrada uma fórmula de reforma que agrade a todos os membros.

A ausência de consenso é denunciada pela existência de vários grupos de países com propostas diferenciadas sobre qual deve ser a composição do Conselho. O grupo dos 4 (Alemanha, Brasil, Índia e Japão) defende o alargamento do órgão para 25 membros, incluindo seis novos permanentes (dois de África, dois da Ásia, um da Europa Ocidental e um da América Latina e Caraíbas) e quatro não permanentes. Leia mais...

Por Edson Muirazeque *

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