Ultimatum a Londres

O processo de saída do Reino Unido da União Europeia já teve momentos difíceis mas nunca tinha saído dos caris da diplomacia. Entenda-se a diplomacia como uma actividade política que visa garantir os objectivos de política externa de um Estado sem o uso de propaganda, de lei ou força. E nesse sentido toda actividade política dos estados e das organizações internacionais que recorra ao uso da propaganda, da lei ou da força não é diplomacia. Esta colocação vem a propósito do ultimatum da União Europeia para o Reino Unido no dia 10 de Setembro corrente.

As divergências entre Bruxelas e Londres subiram de tom por causa duma proposta de lei que o Governo de Westminister quer levar ao Parlamento no próximo dia 21 de Setembro de 2020. A proposta de lei é na verdade uma retificação unilateral da cláusula sobre o Backstop entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. De facto, o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, alcançado em Novembro de 2018, reza que, após a saída do Reino Unido, a Irlanda do Norte continuará no mercado comum da União Europeia, não se estabelecendo, por isso, uma fronteira aduaneira. A este arranjo denominou-se Backstop.

Apesar de o Acordo da Saída prever o Backstop, este nunca foi aceite pela ala defensora saída da União Europeia do Partido Conservador. Esta ala defende que a permanência da Irlanda do Norte no mercado comum europeu afecta substancialmente a soberania britânica, por isso, é preciso estabelecer uma fronteira aduaneira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, este último território é parte do Reino Unido. Por sua vez, a União Europeia defende o Backstop para, segundo ela, manter-se a paz alcançada em Belfast em 1998, entre os católicos da República da Irlanda e os protestantes da Irlanda do Norte. Leia mais...

Paulo Mateus Wache*

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Última modificação: Sábado, 12 Setembro 2020 20:06
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