O Malawi vai repetir as eleições gerais a 2 de Julho de 2020 como corolário da decisão do Tribunal Constitucional que, a 3 de Fevereiro de 2020, anulou os resultados das eleições de 21 de Maio de 2019. Estas eleições tinham sido ganhas de forma tangencial por Peter Mutharika, com 38,57%, seguido de Lazarus Chakwera, que obteve 35,41%, e Saulos Chilima, com 20,24%. O Tribunal Constitucional ao anular as eleições invocou irregularidades insanáveis cometidas pela Comissão Nacional de Eleições.
A anulação dos resultados das eleições, nove meses depois da sua validação, não agradou Mutharika, presidente em exercício graças a essas eleições, por isso tratou de submeter um recurso ao Tribunal Supremo para contestar a decisão. Porém, o Tribunal Supremo manteve a anulação dos resultados. Diante das circunstâncias prevalecentes Peter Mutharika não teve outra saída senão conformar-se e recompor-se para participar no pleito eleitoral marcado para 2 de Julho. Esta atitude de Mutharika revela um alto sentido de estado e o respeito pela separação de poderes, apesar de ele estar contrariado.
Importa salientar que a repetição das eleições é um grande desafio para Mutharika por duas razões: (i) a relativa baixa legitimidade e (ii) a formação da Coligação Chakwera-Chilima. Em relação à baixa legitimidade de Mutharika, factos indicam que ele venceu as eleições de 2019 com apenas 38,57% dos votos válidos, significando isso que mais de 50% dos eleitores malawianos votaram na oposição. Mutharika está consciente desta realidade e sabe que a repetição das eleições pode dificultar a sua permanência no poder. Para minimizar esta desvantagem Mutharika aceitou formar uma coligação com Atupele Muluzi, o jovem de 41 anos, filho do antigo Presidente Bakili Muluzi (1994-1999). Leia mais...
Por Paulo Mateus Wache*
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