As peripécias eleitorais no Malawi

O Malawi acaba de surpreender o mundo com uma decisão tardia sobre as eleições de 21 de Maio de 2019. De facto, o processo foi contestado pela forma como foi conduzido e pelos resultados obtidos pelos candidatos, mas nada fazia prever que a decisão de anulação de resultados viria depois de quase nove meses, 3 de Fevereiro de 2020. Com todo respeito, a legislação eleitoral malawiana precisa de ser revisitada para determinar prazos razoáveis para cada fase e evitar-se uma situação de instabilidade criada por instituições que deveriam em norma estabilizar o país. Factos mostram que apesar dos protestos da oposição que recusaram terminantemente os resultados das eleições de Maio, a Comissão eleitoral anunciou os resultados a 27 de Maio de 2019 com o beneplácito do Tribunal Supremo.

Os resultados mostravam uma vitória tangencial de Mutharika de 38,57% sobre Lazarus Chakwera que obteve 35,41% e o terceiro candidato mais votado foi Saulos Chilima com 20,24%. Importa salientar que nenhum dos candidatos conseguiu 50%, em muitos países este cenário conduziria a uma segunda volta, entre o primeiro e o segundo candidato mais votados. Contudo, no Malawi não se foi à segunda volta, porque o seu sistema eleitoral na prevê tal situação. Mais surpreendentemente, ainda, foi a investidura, no dia seguinte, dia 28, de Peter Mutharika como Presidente da República do Malawi. Leia mais...

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