O Director Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, (STAE), Felisberto Naife diz que o Ministério das Finanças (MF) já iniciou o desembolso de fundos às capitais províncias para o arranque, a 30 de Janeiro corrente, do Recenseamento Eleitoral tendo em vista as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 15 de Outubro próximo.
No total são necessários dois biliões 400 milhões de meticais para todo o processo, desde a fase do censo até à votação.
Segundo Felisberto Naife, depois de alguns constrangimentos de natureza burocrática, o MF iniciou na última quarta-feira o desembolso às províncias dos recursos financeiros destinados ao processo eleitoral deste ano.
Ressalvou ainda que antes da disponibilização dos fundos os órgãos eleitorais de nível provincial já haviam feito demarches no sentido de garantirem o início do processo, firmando acordos de fornecimento de equipamento para a formação dos brigadistas que irão trabalhar no senso.
Neste momento estão em formação cerca de 13 mil candidatos a brigadistas dos quais serão apurados pouco mais de 12 mil que irão trabalhar nos quatro 4078 postos do recenseamento a serem instalados em todo território nacional.
Quanto à questão dos deslocados devido à tensão político militar que assola as províncias de Sofala e Inhambane, Naife garante que as populações afectadas serão recenseadas nos locais de acomodação e que tudo está a ser feito para que o processo decorra sem sobressaltos.
Senhor Director Geral, como é que vai a preparação do arranque o Recenseamento Eleitoral para as eleições gerais de 2014?
Está já na sua fase final. Estamos a proceder a alocação de todo material e equipamento para o arranque do censo em todo o país. Haverá duas operações, nomeadamente, no território autárquico e no país no seu todo. Nos 53 municípios vai haver a actualização dos dados; nestes locais poderão se registar apenas aqueles eleitores que vão completar 18 anos até a data das eleições. Também serão abrangidas as pessoas que estando na idade eleitoral e residentes nestas autarquias, não tenham recenseado em ocasiões anteriores, os que mudaram de residência, incluindo os que perderam os seus cartões.
E a outra operação?
Vai ser fora do território autárquico. Faremos um novo recenseamento para todos os cidadãos que residem nestes locais. Prevê-se registar entre 10 a 11 milhões de eleitores.
Quando é que arranca efectivamente o censo?
Em todo território nacional, incluindo as 53 autarquias o processo vai iniciar no dia 30 de Janeiro e vai terminar a 14 de Abril. Na diáspora vai decorrer de 1 a 30 de Março.
Há condições para o processo decorrer em todo país?
Temos várias adversidades…estamos no período chuvoso e, por outro lado, a tensão político militar. Estes são os desafios imediatos…
Há algum plano para fazer face às movimentações das pessoas devido a tensão político militar?
Há um conjunto de medidas que o Governo tem estado a tomar no sentido de as populações deslocadas serem recenseadas nas zonas onde se encontram neste momento. Acredito que vai ser fácil trabalhar nesses locais porque sabe-se que aquele aglomerado ou grupo de pessoas saiu de uma determinada região ou posto administrativo.
Em que zonas vamos ter este tipo de censo?
Principalmente nas regiões onde já há registo de deslocados devido a tensão político militar, nomeadamente, Gorongosa, em Sofala e Homoine, na província de Inhambane. Não trabalhamos isoladamente, contamos com as autoridades locais na identificação e acompanhamento das populações e com as informações que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) têm veiculado sobre a evolução da situação no terreno, tendo em vista a garantia da segurança das pessoas, pelo que como órgãos eleitorais estamos atentos à situação.
CENSO CUSTA
DOIS BILIÕES DE METICAIS
Qual é o orçamento total para estas eleições?
O valor total aprovado pela Assembleia da República (AR), é de dois biliões 400 milhões de meticais, que se destina a cobertura de todo o processo, desde a fase do recenseamento até à votação. Dizer que o processo arrancou em Dezembro último com o lançamento dos concursos, para que nas primeiras semanas de Janeiro iniciássemos com as formações, primeiro dos formadores nacionais e em seguida dos próprios brigadistas. Este montante destina-se a cobrir todo processo, não só o que diz respeito ao equipamento e viaturas, mas também toda a logística necessária desde a colocação dos brigadistas à própria supervisão do censo, pelo que tudo está acautelado incluindo a alocação de viaturas de todo terreno atendendo que estamos na época chuvosa.
Os recursos financeiros já estão nas províncias?
Os valores foram solicitados logo que foi comunicado o orçamento total do processo e isso aconteceu no dia 6 de Janeiro, desde esta altura iniciamos demarches no sentido de a locar os fundos e uma parte foi transferido imediatamente. A outra parte que levou algum tempo já está a ser descentralizada às províncias, isto é, depois de ultrapassar os procedimentos normais neste tipo de processos, o MF iniciou no dia 22 de Janeiro a descentralização do dinheiro às províncias que por sua vez terão que fazer as respectivos passos subsequentes, que é a sua requisição e acredito que a partir desta semana os mesmo já estarão disponíveis.
Está a dizer que não haverá sobressaltos no arranque do censo?
Tudo indica que não teremos problemas, uma vez que a formação dos brigadistas arrancou há bastante tempo e estamos já na fase final. Para além de que as direcções provinciais do STAE foram orientadas a fazer um exercício com os fornecedores no sentido de estes disponibilizar a crédito o equipamento para assegurar o arranque da formação. Não havia outra alternativa, as províncias tinham que encontrar soluções alternativas para avançar com o processo. Algumas contaram com apoio dos governos locais para aceder a alguns serviços para não parar, de tal forma que logo que tiverem os valores a disposição e acredito que vai ser a partir desta semana, irão saldar as dívidas com os fornecedores.
Como é que está a situação dos equipamentos?
Está a ser alocado nas províncias e devo dizer que não há novas aquisições uma vez que uma parte do equipamento foi adquirida no âmbito das eleições autarquias de 20 de Novembro último. Foi atestado e respondeu positivamente e está a ser disponibilizado às províncias. Portanto, é suficiente para as brigadas previstas.
Que acções estão a ser desencadeadas no sentido de evitar o problemas do seu manuseamento, como por exemplo, a falta de tinta nas impressoras?
Um dos pontos cruciais do processo é a supervisão permanente e fizemos um trabalho excelente desde as cidades capitais até as vilas e agora vamos até aos postos administrativos para capacitar devidamente as pessoas. O equipamento que estamos a usar é muito simples, assemelha-se a um computador de fácil interpretação, pelo que nestas formações estamos a privilegiar a pratica para que os brigadistas não tenham dificuldades no registo dos eleitores nos primeiros dias do arranque do processo.
E em relação a falta de tonner nas impressoras?
Todas as impressoras foram testadas e neste processo temos as de reservas para casos de avarias de última hora. Sabe-se que uma parte estará em ambientes adversos apesar de isso estar acautelado. Portanto, temos um plano para casos de avarias do equipamento.
Como está a questão dos subsídios para aos brigadistas?
Tomámos cautelas no sentido de recrutar pessoas e colocá-las perto das suas residências para evitar que apanhem transporte para chegar aos postos de recenseamento. O valor estipulado será de três mil meticais para os três meses que irá durar o processo e uma das formas é assinar os contactos depois de eles ler e concordar com o que está estipulado nos contractos a serem assinados logo que terminar a formação em curso.
