Conforme explicamos acima, o Estatuto do Médico modificado e aprovado pelo Conselho de Ministros é diferente do proposto pelas entidades que o elaboraram (Associação Médica
de Moçambique, Ordem dos Médicos de Moçambique e Ministério da Saúde), estando por alcançar os tão almejados consensos.
Em relação à proposta salarial, houve uma redução entre 44% a 51% em relação ao proposto. O salário base constitui menos de 50% do salário total (entre 35.7% e 43.3%), estando os subsídios entre 56.7% e 64.3%.
A proposta não inclui de renda de casa aos médicos de Saúde Pública, havendo, segundo a Associação Médica de Moçambique, incogruência salarial entre o médico dentista e médico familiar e comunitário
Por exemplo, o médico dentista consultor e médico dentista especialista principal recebem menos do que o médico dentista asssistente, o que segundo a Associação Médica de Moçambique, é inconcebível.
Ademais, aquela classe profissional diz não entender como é que o Governo aprova um estatuto que não é do conhecimento dos beneficiários ao mesmo tempo que repudia o facto de subsídios serem mais de 50% do salário.
Desta forma, prevalece o braço-de-ferro entre Governo e a classe médica, pois esta entende que o salário base proposto continua a ser inadequado, pois só permitiria um acréscimo de cinco mil meticais sobre os 21 mil. “ Isso não permitiria uma reforma condigna aos médicos”, sublinha Jorge Arroz.
Sem consensos obtidos em torno desta delicada matéria, Governo e médicos decidiram criar uma Comissão Técnica Conjunta por forma a que até dia 5 de Janeiro próximo apareçam resultados consensuais.
Martinho Djedje, director Nacional de Saúde, garantiu, entretanto, ao domingo que as conversações realizadas com a classe médica chegaram a um bom porto. “Chegamos a um acordo mútuo, o que inviabiliza a greve”, disse. Por outro lado, os nove mil enfermeiros no país, através da sua associação, asseguraram que não entrariam em greve caso esta fosse convocada pelos seus colegas médicos.
A presidente daquela associação, Maria Olga Matavele, disse ao domingo, que é solidária com as reivindicações dos médicos. Contudo, ajuntou, “os enfermeiros estão cientes que só com o diálogo construtivo as diferenças poderão ser reduzidas e os consensos poderão ser visados”.
A nossa entrevistada ressalvou que a semelhança dos médicos, os enfermeiros têm problemas, mas pacientemente aguardam a aprovação, pelo Conselho de Ministros, do Estatuto dos Profissionais de Saúde.
