Morreu na madrugada de ontem, na cidade de Maputo, vítima de doença, o primeiro presidente do Conselho Constitucional (CC), Rui Baltazar dos Santos Alves. O juiz constitucionalista presidiu o órgão de 2003 a 2009.
Nascido em Maputo, em 1933, Rui Baltazar licenciou- -se em Direito, em 1956, na Universidade de Coimbra, Portugal. Dois anos depois, concluiu o mestrado em Ciências Político-Económicas na mesma universidade.
Entre 1959 e 1974, exerceu advocacia na então cidade de Lourenço Marques. De 1975 a 1978, foi ministro da Justiça do primeiro Governo da República Popular de Moçambique.
O seu trabalho, porém, não ficou por aí. Foi deputado, ministro das Finanças (1978- 1986), reitor da Universidade Eduardo Mondlane (1986- 1990), professor na Faculdade de Direito da mesma universidade (1990-1994). Leia mais…
