– Unidade de gestão de exportações operacional até Outubro
Moçambique pode reunir potencial considerável de diamantes no distrito de Massangena, norte de Gaza, não obstante não dispor de rocha-mãe. Fonte do Ministério dos Recursos Minerais e Energia assegurou ao domingo que nos últimos anos tem havido acumulação considerável daquele recurso.
A mesma fonte disse que uma empresa já apresentou amostras que se encontram depositadas num banco. Entretanto, ainda não podem ir ao laboratório porque Moçambique ainda não aderiu ao Processo Kimberley.
O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, disse ao nosso semanário que urge a operacionalização dos órgãos criados no quadro do Processo Kimberley, e apontou que o país está numa fase inicial rumo à adopção de legislação específica sobre a matéria.
Refira-se que o Kimberley Process Certification Sheme (abreviadamente KPCS) é um processo de certificação da origem dos diamantes concebido para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, isto é, provenientes de áreas de conflito, guerras civis e de abusos de direitos humanos. Só podem ser exportados ou importados diamantes em bruto provenientes de países participantes no Processo Kimberley.
Os exportadores, importadores ou seus representantes devem declarar, sob compromisso de honra, que os diamantes em bruto na sua posse não foram adquiridos de forma ilícita e devem apresentar o respectivo Certificado do Processo Kimberley.
Texto de BENTO VENÂNCIO
