OPresidente Filipe Jacinto Nyusi nomeou ontem em despachos separados os membros do seu Governo. Para o cargo de Primeiro-ministro, o escolhido foi Carlos Agostinho do Rosário, um agro-economista de 61 anos, que à data da sua nomeação desempenhava o cargo de Embaixador e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Democrática de Timor-Leste, do Reino da Tailândia e Alto-Comissário da República de Moçambique junto da Federação da Malásia e da República de Singapura.
Nyusi nomeou também 22 ministros e 18 vice- ministros para um Governo que quer que seja “prático e pragmático” e “criado com a dimensão adequada para as necessidades de contenção e de eficácia”, segundo referiu no discurso de investidura. O último Governo de Armando Guebuza tinha 28 ministros e 23 vice-ministros. O Executivo de Nyusi tem menos cinco ministros e menos cinco vice-ministros. O novo Presidente fez uma reestruturação dos pelouros, tendo fundido uns, criado novas designações e transferido funções e meios de outros. Nas novas nomeações, além do reaparecimento em força de Carlos Agostinho do Rosário, os destaques vão para Adriano Afonso Maleiane, o novo homem-forte da Economia e Finanças do país; do Brigadeiro Atanásio Salvador Ntumuke, para chefiar a Defesa; Luís Jorge Ferrão, para a nova pasta de Educação e Desenvolvimento Humano; de Carlos Mesquita, para os Transportes e Comunicações; de Silva Dunduro para a Cultura e Turismo; e Celso Correia para o novo pelouro de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. Ainda não foram anunciados os nomes para governadores provinciais e conselheiros do novo Presidente.
Carlos Agostinho do Rosário é o novoPrimeiro-Ministro
Carlos Agostinho do Rosário é o novo Primeiro-ministro moçambicano. Agostinho do Rosário, até à data da sua nomeação para PM, desempenhava o cargo de Embaixador e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Democrática de Timor-Leste, do Reino da Tailândia e de Alto-Comissário da República de Moçambique junto da Federação da Malásia e da República de Singapura. O novo Primeiro-ministro foi governador da província da Zambézia, Ministro da Agricultura e Pescas e deputado da Assembleia da República, pela bancada da Frelimo. Carlos Agostinho do Rosário é Bacharel em Economia Rural pela Universidade Eduardo Mondlane, e mestre em Agronomia e Desenvolvimento Rural pela Universidade de Londres. Agostinho do Rosário, que entra para a história como o sexto Primeiro-ministro moçambicano, sucede Alberto Vaquina, que havia sido nomeado para este cargo a 8 de Outubro de 2012. A nomeação de Agostinho do Rosário é resultado da formação do novo Governo saído das eleições gerais de 15 de Outubro último, fruto da vitória da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, que foi investido como novo Chefe do Estado numa cerimónia solene que teve lugar na passada quinta-feira.
Governo passa a ter nova estrutura ministerial
Através do Decreto Ministerial número 01/2015, o primeiro do seu mandato, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, remodelou a estrutura do Governo, tendo extinto os seguintes ministérios: Ministério das Finanças; Ministério da Planificação e Desenvolvimento; Ministério da Educação; Ministério da Agricultura; Ministério do Trabalho; Ministério da Mulher e Acção Social; Ministério do Turismo; Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental; Ministério da Administração Estatal; Ministério da Cultura; Ministério das Pescas; Ministério da Energia; Ministério dos Recursos Minerais; Ministério das Obras Públicas e Habitação; Ministério da Justiça; Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Função Pública. O novo Executivo passa a ter menos ministérios, havendo situações em que foram articulados dois segmentos da anterior estrutura. Nyusi inovou em certos casos trazendo estruturas mais pragmáticas, atendendo o agrupamento de áreas afins na mesma estrutura ministerial.
Deste modo, o estadista moçambicano criou os seguintes ministérios: Ministério da Economia e Finanças; Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar; Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas; Ministério do Emprego, Trabalho e Segurança Social; Ministério da Administração Estatal e Função Pública; Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Ministério dos Recursos Minerais e Energia; Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Ministério da Cultura e Turismo; Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional. Através do mesmo dispositivo legal, o Presidente da República extinguiu os seguintes cargos: Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais; Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.
TRANSFERÊNCIA DE
FUNÇÕES E MEIOS
As competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros transitam para os novos ministérios criados, nos seguintes termos:
• Do Ministério das Finanças para o Ministério da Economia e Finanças;
• Do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Ministério de Economia e Finanças;
• Do Ministério da Educação, excepto os sectores do Ensino Superior e Técnico-Profissional para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano;
• Do Ministério da Educação, os sectores do Ensino Superior e Técnico-Profissional, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional;
• Do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico- Profissional;
• Do Ministério da Agricultura, excepto o sector de terras, para o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar;
• Do Ministério do Trabalho para o Ministério do Emprego, Trabalho e Segurança Social;
• Do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Ministério do Género, Criança e Acção Social;
• Do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
• Do Ministério do Turismo, as áreas de conservação para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
• Do Ministério da Agricultura, o sector de Terras para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
• Do Ministério da Administração Estatal, excepto o sector do desenvolvimento rural, para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública;
• Do Ministério da Função Pública para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública;
• Do Ministério do Turismo, excepto o sector de áreas de conservação, para o Ministério da Cultura e Turismo;
• Do Ministério da Cultura para o Ministério da Cultura e Turismo;
• Do Ministério das Pescas para o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas;
• Do Ministério da Energia para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia;
• Do Ministério dos Recursos Minerais para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia;
• Do Ministério das Obras Públicas e Habitação para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;
• Do Ministério da Justiça para o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais. As atribuições e competências dos novos ministérios serão definidas em decretos presidenciais específicos.
OS HOMENS DO PRESIDENTE
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l Veja quem são os Ministros e vice-Ministros
Adriano Afonso Maleiane para o cargo de
Ministro da Economia e Finanças;
Oldemiro Júlio Marques Balói para o cargo
de Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação (foi titular da mesma pasta no
Executivo anterior);
Jaime Basílio Monteiro para o cargo de
Ministro do Interior;
Atanásio Salvador Ntumuke para o cargo
de Ministro da Defesa Nacional;
José Condungua António Pacheco para
o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança
Alimentar (esteve na mesma pasta no
Executivo anterior, agora com a componente
de segurança alimentar);
Carmelita Rita Namashulua para o cargo
de Ministra de Administração Estatal e
Função Pública (vem do Executivo anterior
e passa também a tutelar a Função Pública);
Vitória Dias Diogo para o cargo de Ministra
do Trabalho, Emprego e Segurança Social
(vem do Executivo anterior);
Adelaide Anchia Amurane para o cargo de
Ministra na Presidência da Casa Civil;
Agostinho Salvador Mondlane para o
cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores
e Pescas (vem do Executivo anterior);
Pedro da Conceição Couto para o cargo
de Ministro dos Recursos Minerais e Energia
(vem do Executivo anterior);
Abdul Remane Lino de Almeida para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (vem do Executivo anterior);
Nazira Karimo Vali Abdula para o cargo de Ministra da Saúde (vem do Executivo anterior);
Alberto Hawa Januário Nkutumula para Ministro da Juventude e Desportos (vem do Executivo anterior);
Cidália Manuel Chaúque Oliveira para o cargo de Ministra do Género, Criança e
Acção Social (era governadora de Nampula);
Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão para o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (era reitor da Universidade Lúrio);
Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio;
Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações;
Celso Ismael Correia para o cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural;
Silva Armando Dunduru para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo;
Eusébio Lambo Gumiwa para o cargo de Ministro dos Combatentes;
Jorge Olívio Penicelala Nhambiu para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico-Profissional;
Carlos Bonete Martinho para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Em outros despachos separados, o Chefe do Estado moçambicano nomeou os seguintes vice-ministros:
• Amélia Tomás Taime Nakhare para o cargo de vice-ministro da Economia e Finanças
(vem do Executivo anterior);
• Nyeleti Brooke Mondlane para o cargo de vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação;
• José dos Santos Coimbra para o cargo de vice-ministro do Interior;
• Patrício José para o cargo de vice-ministro da Defesa Nacional (era reitor do Instituto
Superior de Relações Internacionais (ISRI));
• Leda Florinda Hugo para o cargo de vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico-Profissional (vem do Executivo anterior);
• Manuela Joaquim Rebelo para o cargo de vice-ministro dos Transportes e Comunicações
(vem do Executivo anterior);
• Ana Comoana para o cargo de vice-ministro da Cultura e Turismo (era governadora de
Manica);
• Joaquim Veríssimo para o cargo de vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (era governador da
Zambézia);
• Armingo Saul Atelela Ngunga para o cargo de vice-ministro da Educação e Desenvolvimento
Humano;
• Maria de Fátima Muanza Pelembe para o cargo de vice-ministro dos Combatentes;
• Ana Ismael Senda Coani para o cargo de vice-ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural;
• Omar Mithá para o cargo de vice-ministro de Indústria e Comércio;
• Mouzinho Saíde para o cargo de vice-ministro Saúde;
• Lucas Mangrasse para o cargo de vice-ministro do Género, Criança e Acção Social;
• Roque Silva Samuel para o cargo de vice-ministro de Administração Estatal e Função
Pública;
• João Osvaldo Moisés Machatine para o cargo de vice-ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos;
• Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo para o cargo de vice-ministro do Trabalho,
Emprego e Segurança Social;
• Ana Flávia João de Azinheira para o cargo de vice-ministra da Juventude e Desportos.
Ministros tomam
posse amanhã
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, empossa amanhã ministros que farão parte do seu Executivo, numa cerimónia a ter lugar no Palácio da Ponta Vermelha.
Refira-se que são vinte e dois os ministros recentemente indicados pelo novo estadista moçambicano.
