O ano de 2020 inaugura uma nova era no processo de descentralização em Moçambique. Tomam posse os primeiros governadores provinciais eleitos na história do país, no âmbito da emenda constitucional de 2018 que também prevê escolha dos administradores distritais, a partir de 2024.
Em entrevista ao domingo, Inocêncio Impissa, director nacional de Desenvolvimento da Administração no Ministério da Administração e Função Pública, fala das principais transformações que se vão operar no relacionamento entre a província e o nível central.
Uma das novidades é que as províncias passam a ter prerrogativas de produzir, dentro dos limites legais, regulamentos para vigorarem dentro das circunscrições territoriais como forma de atender às especificidades e interesses dos eleitores. Leia mais…
Texto de Benjamim Wilson
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