À medida que a vitória da Frelimo e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, se torna evidente, eleva-se o “estribilho da fraude” produzido principalmente pelos dois principais partidos da oposição, nomeadamente, a Renamo e o MDM. Estas alegacões colidem com os elogios avançados pelas diferentes Missões de Observação Eleitoral a nível nacional e internacional.
Isto tudo acontece numa altura em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) prossegue com o processo de requalificação e validação dos votos nulos e em branco (cerca de 500 mil), depois de concluído o apuramento de nível distrital e provincial,
Até ao fecho da nossa edição os resultados divulgados tendiam a confirmar as projecções avançadas por algumas organizações da sociedade civil que efectuaram contagens paralelas os quais davam uma clara e folgada vantagem ao partido Frelimo e seu candidato presidencial, Filipe Jacinto Nyusi, com uma margem de perto de 60 por cento dos votos validamente expressos.
O discurso da “fraude” e algum nervosismo foram ganhando corpo e eco à medida que os resultados parciais projectavam vitória folgada para Frelimo e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi. Certamente, que se a projecção fosse no sentido inverso este processo estaria a ser considerado um dos melhores de África e arredores.
Curiosamente, alguma imprensa parece mais “nervosa” com os resultados eleitorais do que os próprios derrotados, de tal forma que já mal disfarçam nos seus pronunciamentos que, umas vezes, apontam para alegada fraude como a mancha do processo eleitoral e, noutras, instigam os “virtuais perdedores” a exigirem a formação de um Governo de Unidade Nacional/ Inclusão.
Sintomático ou não, a verdade é que também muito cedo, observadores nacionais e internacionais, bem como outras entidades afins foram reportando uma e outra irregularidade que na óptica deles não afectou o decurso da votação e acreditam que não influirão nos resultados finais.
Aliás, dois dias depois da votação as várias missões de observação (União Africana, CPLP, SADC, Commonwealth, União Europeia e algumas nacionais) apresentaram os seus relatórios preliminares da observação efectuada que, de um modo geral, convergiam na linha de que as eleições decorreram “num ambiente ordeiro, pacífico, calmo e terão sido as mais competitivas da história de Moçambique”.
Com efeito, a Missão de Observação da União Europeia (MOUE) chegou inclusive a tecer elogios aos órgãos eleitorais (CNE e STAE) ao considerar que conduziram este processo “com profissionalismo e competência, de acordo com o calendário eleitoral e o seu Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) reagiu as necessidades operacionais e logísticas de uma forma aceitável, embora por vezes lenta, durante todo o processo”.
A eurodeputada Judith Sargentini, chefe da MOUE, na sua declaração preliminar, afirmou que a missão anotou como aspecto negativo o facto de o decurso da campanha eleitoral ter sido “desequilibrada e perturbada por actos de violência localizados”.
Como se não bastasse, no princípio da semana finda, a União Europeia emitiu um Comunicado de Imprensa no qual sublinha, no geral, o carácter pacífico que caracterizou as eleições presidenciais, legislativas e provinciais no dia 15 de Outubro em Moçambique sendo, por isso, “ um motivo de satisfação”.
No mesmo Comunicado de Imprensa a UE felicita os eleitores e as forças políticas de Moçambique que participaram activamente nestas eleições e estende as felicitações “a Comissão Nacional de Eleições (CNE) que as organizou em simultâneo e de maneira eficiente. Gostaríamos também de mencionar os esforços desenvolvidos por numerosas organizações da sociedade civil para promover a necessária transparência durante as eleições”.
“Esperamos que qualquer contestação que porventura seja enviada à Comissão Nacional de Eleições ou aos foros judiciais pertinentes seja examinada rapidamente e de forma justa. Apelamos a todas as partes interessadas para continuarem a agir de modo pacífico e democrático, usando os meios legais existentes para a resolução de eventuais recursos e reclamações”, refere o comunicado da UE o qual acrescenta ainda quea Missão de Observação Eleitoral da UE permanecerá no país para acompanhar o apuramento de resultados e o tratamento de possíveis reclamações e recursos pós-eleitorais.
Todos estes elementos continuam a ser deliberadamente ignorados por um determinado grupo de pessoas que, na verdade, fazem a sua militância (a)politica nas redes sociais, porque os resultados até aqui divulgados contrastam com os seus vaticínios um dos quais apontava para a realização de uma segunda volta entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, isto na melhor das hipóteses.
Portanto, estamos perante uma situação em que dos cerca de trinta partidos políticos que disputaram estas eleições apenas três é que tiveram uma intensa e bem visível actividade de campanha eleitoral designadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM. Mesmo em termos de propaganda política na imprensa, bem como de aparição através de exibição de outdoors, material de propaganda partidária, engajamento dos seus militantes no apoio de suas mensagens propagandísticas nas redes sociais apenas estas formações politicas se têm destacado.
No entanto, já na fase derradeira da campanha eleitoral as mensagens mais salientes dos principais partidos políticos da oposição com maior pendor para o MDM e Renamo assemelhavam-se a autênticas cruzadas contra a Frelimo.
A oposição tentou (da pior maneira) explorar algumas fragilidades mais salientes das quase quatro décadas de governação do partido no poder, ignorando os contextos e conjuntura nacional e internacional em que determinados fenómenos sociais e políticos ocorreram.
Tanto Afonso Dhlakama assim como Davis Simango insistiam, vezes sem conta, em discursos inflamados contra Nyusi e a Frelimo procurando, a todo custo, lançar a ideia de que “vale a pena votar na mudança”. As suas intervenções exalavam mais ódio do que precisamente mensagens e argumentos politicamente coerentes e que indicassem alguma preparação para assumir um papel relevante como actores que aspiram ser uma alternativa ao partido no poder e sua liderança.
Embora haja dados que indicam um incremento da classe média negra e da sua qualidade de vida no país, bem como de sinais clarividentes de desenvolvimento em áreas anteriormente carentes, como sejam infraestruturas sociais públicas (hospitais e escolas), aumento da cobertura em termos de abastecimento de água potável, energia elétrica, rede de telefonia móvel, doenças diarreicas, cóleras alguns elementos de partidos da oposição preferiram continuar a dizer que muitos moçambicanos continuam a viver em terríveis condições.
Ao que tudo indica, os opositores da Frelimo e seu candidato à Ponta Vermelha ignoram (ou ignoraram) uma regra básica de “marketing político”, nos tempos que correm, segundo a qual não se pode entrar numa campanha política sem ter em mãos pesquisas sérias e componentes sobre os anseios, os problemas e as preocupações dos eleitores que se quer conquistar. É importante que tais pesquisas procurem indicar o perfil do candidato que o eleitor acredita ser capaz de responder a seus anseios e de solucionar os problemas apontados.
Esta “regra de ouro em marketing político” é sobejamente conhecida por algumas chancelarias que vinham (ou vêm) gravitando à volta de alguns partidos da oposição moçambicana que acreditam(vam) que fosse desta vez, pelo menos, que os seus aliados apeariam a Frelimo do poder, estabelecendo dessa maneira, a dita alternância democrática. Isto é, mesmo que tal alternância signifique passar por cima da vontade livremente expressa pelo povo através do voto.
Aliás, o líder da Renamo havia já elogiado, por antecipação (durante a fase da campanha eleitoral), o presente processo por achar que a nova Lei Eleitoral preconiza a paridade nos órgãos eleitorais e uma série de garantias que propiciariam a realização de eleições Livres, Justas e Transparentes.
DHLAKAMA E O ESTRIBILHO DA FRAUDE
Recorde-se que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, assim como o do MDM, Davis Simango, trataram de manifestar, 48 horas depois da votação, os seus primeiros “protestos verbais” em relação aos resultados eleitorais que iam sendo gradualmente divulgados pelos órgãos de informação e os resultantes do apuramento distrital. De lá a esta parte o líder da Renamo não mais deu nas vistas.
Foi a partir das declarações de Dhlakama que o “estribilho da fraude” passou a ser amplamente propagado por alguns apoiantes e/ou membros daquelas duas formações políticas em determinados órgãos de comunicação social e mais adiante ecoados e multiplicados nas redes sociais por algumas figuras fadadas a uma militância aos zig-zag`s ou, como diriam os brasileiros, vira-casacas.
Aduzia-se, numa primeira fase, como argumento principal a necessidade de se anularem as quintas Eleições Gerais de 15 de Outubro por alegadamente não terem sido “livres, justas e transparentes” em razão de terem ocorrido inúmeras irregularidades que alegadamente descredibilizam todo o processo de votação referindo-se, neste caso, situações de violência eleitoral num e noutro ponto e não a escala nacional, como deixavam a entender alguns.
De facto, ocorreram cenas de violência eleitoral localizados nas províncias de Nampula, Tete e Sofala o que obrigou a Polícia a intervir no sentido de dissuadir os protagonistas de tais desacatos e repor a ordem e tranquilidades públicas sobretudo nos postos de votação.
Na província de Tete, a título de exemplo, foram vandalizadas 22 assembleias de voto (nos distritos de Tsangano, Angónia e Macanga) por um grupo de apoiantes da Renamo, os quais inutilizaram, por conseguinte, urnas e boletins de voto forçando os agentes da lei e ordem a intervirem com “conta peso e medida”. Sobre este assunto houve, em alguns círculos de opinião, comentários abundantes de condenação a acção policial e quase nenhum contra a ilicitude praticada pelos apoiantes da Renamo.
A par disso, foram denunciados casos de discrepância entre os boletins de votos contidos em algumas urnas e os totais registados nos editais de algumas assembleias de voto. Outras situações relacionam-se com alguma desagregação do número total de votos obtidos em determinados postos de votação cujos eleitores estavam inscritos em cadernos suplementares, atrasos na abertura de algumas assembleias havendo casos de outras que nem se quer abriram.
Contudo, na maior parte dos casos reclamados não tinham sido ainda formalmente apresentados junto dos Órgãos Eleitorais dentro dos prazos legalmente previstos.
Ao que se sabe, a maior parte das irregularidades detectadas durante a fase de votação e posteriormente afiguravam-se sanáveis ou sem grandes hipóteses de afectar significativamente os resultados ora obtidos nos apuramentos e todo o esforço que está sendo desenvolvido até agora é no sentido de esclarecer todo o tipo de reclamações formalmente apresentadas aos órgãos competentes, e não aquelas que circulam nas redes sociais.
Aliás, os órgãos eleitorais reconheceram abertamente terem enfrentado algumas dificuldades de ordem logística (transporte do material de votação) num e noutro local e também de algum défice de profissionalismo de alguns Membros das Mesas de Voto para lidar com o processo.
