O director do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), Aurélio Matavele Júnior, concedeu-nos uma entrevista exclusiva, na qual revela que, durante o ano passado, a Procuradoria Geral da República (PGR), bancos comerciais, seguradoras, empresas imobiliárias e de compra e venda de viaturas, entre outras, emitiram mais de três mil comunicações de Operações Financeiras Suspeitas (OFS).
A partir destes alertas, os serviços de inteligência financeira realizaram análises que permitiram expurgar mais de 2700 avisos, por não constituírem perigo, e os remanescentes, cerca de 300 deram origem a relatórios de Informação Financeira (RIF) e de Análise Estratégica (RAE), cujo montante total ultrapassa os 136 biliões de meticais.
Seguem os principais excertos da entrevista com Aurélio Matavele Júnior.
Como têm decorrido as actividades do GIFiM nos últimos tempos?
O GIFiM é uma unidade de inteligência financeira e a nossa missão é receber Comunicações de Transações Suspeitas (CTS), fazer análises e disseminar para as autoridades de aplicação da lei, nomeadamente a Procuradoria Geral da República (PGR), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), entre outras, na forma de Relatórios de Informação Financeira (RIF). Esse é o produto do nosso trabalho. Depois disso, a PGR faz a acusação e os tribunais julgam.
Também tem uma forte relação de trabalho com as imobiliárias e vendedores de viaturas?
Somos uma autoridade de regulação e supervisão dos sectores que não têm entidade própria, no caso vertente, o sector imobiliário e de compra e venda de viaturas. Supervisionamos estes dois sectores por serem de alto risco para o branqueamento de capitais.
Mas é possível ter algum controlo sobre o sector imobiliário, tendo em conta que muitas vezes funciona na informalidade?
Tratamos apenas aqueles que estão formalizados, que é o grosso, não me parece haver muito informal neste sector. Como vê, aqui nas avenidas Joaquim Chissano e de Angola está cheio de parques de viaturas.
Como é que conseguem obter informações sobre operações suspeitas?
Quando alguém quer comprar uma viatura e paga em numerário, isso levanta suspeita. A partir daí, os sectores têm a obrigação de nos informar.
Como é que fazem?
Temos uma forma de comunicação com estas entidades através de uma plataforma que se chama “Go e-mail”. Quando acontece uma situação dessas eles nos informam por este meio. A partir daí tomámos conta do assunto.
Mas, a minha questão era em relação ao sector imobiliário.
É a mesma coisa. Estamos conectados através do “Go e-mail”. Todas as entidades que lidam com a compra, venda e revenda de imóveis estão conectadas connosco através dessa plataforma. Eles cadastram-se aqui e depois passámos a trocar informações.
Mesmo os intermediários que vemos concentrados em algumas esquinas?
Se não têm empresa e agem de forma individual, é difícil.
E em relação aos depósitos nos bancos?
Se o cliente ultrapassar os limites, os bancos emitem Comunicações de Limiares, quando se trate de transferência electrónica de montantes iguais ou superiores a 750 mil meticais e quando se trate de depósitos e levantamentos em numerário de montantes iguais ou superiores a 250 mil, provenientes das entidades com o dever de comunicar.
E a partir daqui conseguem chegar ao ponto de origem do negócio?
Sim.
MAPUTO CONTINUA EPICENTRO
Quais são os índices de comunicações que recebem?
São muitos e nem todos dão origem a relatórios. Por exemplo, no ano passado tivemos cerca de três mil Comunicações de Transações Suspeitas (CTS). Destas, produzimos 298 RIF que foram disseminados às entidades que têm a missão de investigar mais, produzir acusação, como é o caso da PGR, e depois encaminhar aos tribunais para julgar.
Das três mil comunicações quais eram as áreas mais críticas?
São os bancos, seguidos das solicitações da PGR, que nos pedem informação financeira, porque quando tem um processo que parece consubstanciar uma transacção suspeita pedem-nos informação.
Quais são os sectores que constituem a maioria entre as três mil comunicações?
Os bancos, sector imobiliário e de vendas de viaturas. Os bancos emitem cerca de 80 ou 85 por cento de comunicações.
As pessoas continuam a arriscar?
Continuam.
Comparando com os anos anteriores, o índice vai decrescendo ou mantém-se?
As pessoas começam a perceber que não têm que continuar a tentar inventar histórias. Elas têm que trabalhar seriamente porque querer trazer dinheiro ilícito ao sistema bancário, através da compra de imóveis para tentar ludibriar, não está a resultar. Compram o imóvel e vendem logo a seguir só para conseguir meter o dinheiro no sistema financeiro formal.
E Maputo continua a ser o epicentro?
Sim, continua a ser. Maputo, Nampula e Sofala.
Maputo está em que nível comparando com as outras capitais?
Mais de 85 por cento das CTS. Depois vem Nampula, Sofala, mas aqui os branqueadores não estão em grande número.
Qual a província com o menor índice?
Niassa.
Como estão as outras províncias?
Tete e Zambézia têm alguns focos. Gaza quase nada. Inhambane também tem muito pouco.
O que acontece em Maputo no concreto?
Acontece de tudo, incluindo crimes precedentes como corrupção, peculato, tráfico de órgãos humanos e drogas. Nacala tem mais tráfico de droga.
Jorge Rungo
