A exploração do trabalho infantil, a violência física e psicológica, o tráfico infantil para exploração sexual e o casamento prematuro foram os problemas apontados durante a IV Sessão do
Parlamento Infantil ocorrido semana finda em Maputo.
No evento, os “deputados mirins” apelaram ao Governo e a toda a sociedade para redobrar os seus esforços visando a protecção da criança e, para acelerar a divulgação dos seus direitos.
Realizado sob o lema “Eu quero ser criança enquanto criança: O respeito pelos meus Direitos e o Cumprimento dos Deveres tornará Moçambique Melhor”, o evento serviu para os “deputados” de palmo e meio afirmarem que apesar de se notar preocupação em divulgar cada vez mais os direitos das crianças, existe ainda muito por se fazer para estancar alguns males que, segundo eles, acontecem tanto nas comunidades como no seio familiar.
No que diz respeito à exploração do trabalho infantil, os petizes apontaram para as raparigas como sendo as maiores vítimas deste acto, na medida em que muitas delas são levadas do seio familiar para trabalhar em casa de terceiros como empregadas domésticas, cuidando, inclusive, de outras crianças.
Outro aspecto tido em conta foram os casamentos prematuros nas zonas rurais, que são considerados como o inimigo do desenvolvimento da rapariga. Este fenómeno continua a ocorrer, apesar das campanhas de sensibilização e da criação de clubes da rapariga nas escolas. Segundo os “deputados mirins”, as meninas são muitas vezes obrigadas pelos próprios familiares a interromper os estudos e se dedicar ao lar.
No que diz respeito à violência física e sexual, as crianças lamentaram o facto de os abusadores continuarem impunes, mesmo quando conhecidos, o que contribui para maior ocorrência destes actos que muitas vezes culminam com a morte e infecção por HIV das crianças.
Relativamente ao HIV e Sida nas crianças, a Ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura, referiu na ocasião que o Governo definiu novas estratégias de testagem nas comunidades, através de brigadas móveis. No Programa de Prevenção da Transmissão do HIV de mãe para filho, foram submetidas ao teste 409.254 mulheres grávidas.
A ministra deu a conhecer que, no ano passado, 20 mil crianças beneficiaram de tratamento anti-retroviral.
Outro facto levantado nas discussões foi o acesso à rede sanitária. Neste âmbito, os petizes apelaram às entidades governamentais para a expandirem ainda mais, de forma a reduzir o sofrimento das populações e as mortes que ocorrem devido às longas distâncias que devem ser percorridas.
No que concerne à expansão da rede escolar especial, apoio e integração escolar das crianças desfavorecidas e vivendo com o HIV e Sida, o Ministro da Educação, Augusto Jone, adiantou que está em funcionamento, em 45 distritos, o Programa de Apoio em materiais básicos aos alunos carentes e vulneráveis. Ainda no sector de Educação, o ministro informou aos petizes que “o país conta com sete escolas para o ensino de crianças portadoras de deficiência”. Contudo, reconheceu que este número ainda é insuficiente para a demanda deste tipo de ensino no país.
Augusto Jone salientou que foram criadas 47 turmas especiais nas escolas do ensino primário e secundário direccionadas aos alunos com deficiência auditiva e visual e quatro unidades de apoio à educação inclusiva na província de Cabo Delgado.
Refira-se que para expansão da rede escolar em 2012 foram construídas mais 38 escolas secundárias passando de 412 para 450 nesse ano.
Guebuza saúda empenho das crianças
No enceramento do evento, o Presidente da Republica saudou o empenho, clareza e sentido patriótico com que os petizes envolveram no debate ao longo dos dois dias de trabalho. Mais adiante, salientou o esforço do Governo na materialização dos direitos da criança.
“Sobre o que temos feito na área dos vossos direitos, podemos fazer referência a algumas leis que foram aprovadas nesta Casa do Povo. Por exemplo, a aprovação da Lei sobre a Protecção dos Direitos da Criança, a Lei de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, especialmente as mulheres e crianças e a Lei de Organização Tutelar dos Menores”, referiu Guebuza.
Na ocasião, o Presidente da República afirmou que o Governo registou as preocupações, conselhos e sugestões dos 114 “deputados mirins” e vai trabalhar no sentido de criar condições para que todas as crianças moçambicanas continuem a crescer num ambiente seguro, saudável e seguro.
Luísa Jorge
Fotos de Jaime Macamo
