O Presidente da República de Moçambique e Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Jacinto Nyusi, orientou o Ministério do Interior e a direcção da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) a criar cursos de nível médio para responder aos crescentes desafios da ordem e segurança públicas imposta pela sofisticação da actuação dos criminosos.
Filipe Nyusi falava durante a cerimónia de graduação de subinspectores da Polícia que marcou igualmente a conclusão do Curso Executivo de Licenciatura em Ciências Policiais de oficiais em exercício e ainda do curso de promoção de membros da Força de Guarda Fronteira.
Nyussi falou da necessidade dos cursos médios de especialização mas que forneçam capacitação adequada para que os quadros possam responder com urgência às ameaças da ordem e tranquilidade públicas trazidas pelo paradoxal uso das tecnologias de informação e o contexto do alargamento das liberdades.
Tanto Nyusi como os próprios graduandos reconheceram nos respectivos discursos que as tecnologias de informação, em lugar de contribuírem para um rápido crescimento económico através da facilitação e rapidez da partilha de informação, são usados para violar a privacidade das pessoas e até para facilitar actos criminosos como os raptos e tráfico de drogas.
A consolidação e consagração das liberdades como parte integrante da Constituição do Estado de Direito democrático são usados para pronunciamentos e incitamentos à violência e até mesmo para violar a liberdade dos demais cidadãos.
O Comandante-em-Chefe deu a entender que algum trabalho estaria já em curso rumo à criação do almejado curso médio.
Com efeito, já em tempos a própria duração do curso de licenciatura foi questionado em face da demanda de quadros qualificados para as várias frentes policiais.
A GRADUAÇÃO
A cerimónia de graduação, que contou com a presença especial de vários antigos dirigentes do Ministério do Interior, a destacar Mariano Matsinhe, Almerino Manhenje, e José Pacheco, começou com a revista de honra à parada pelo Comandante-em-Chefe, seguida do desfile dos finalistas.
Depois foi a vez do juramento da bandeira para em seguida os graduados receberem os respectivos certificados e prémios. Na ocasião, um total de nove finalistas, sendo três de cada especialidade, ocupando, do primeiro ao terceiro lugar, foram premiados com importantes e significativos presentes.
O prémio mais alto foi para o melhor cadete licenciado em ciências policiais a quem a Reitoria decidiu atribuir-lhe, para além de uma secretária e um computador portátil, uma bolsa para a continuação de estudos no grau de mestrado.
Ao usar da palavra, o novo Reitor da ACIPOL, José Mandra, reiterou o empenho da instituição que dirige na formação de quadros capacitados em tecnologias e filosofias modernas para encarar os desafios de hoje da manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas.
Reiterou que os quadros que ali juraram a bandeira estavam preparados a trabalhar com integridade e a aplicar os conhecimentos científicos que adquiriram ao longo da sua formação para enfrentar os desafios da criminalidade.
Enfatizou o empenho da ACIPOL a fazer a sua parte neste esforço colectivo de manutenção da paz, soberania e unidade nacional a que estão adstritas as Forças de Defesa Nacional.
A Academia de Ciânicas Policias vai já na sua X graduação de oficiais licenciados em Ciências Policiais. Ministra presentemente um novo curriculum de licenciatura em ciências policiais, mas com saídas especializadas em ramos ligados as actividades do Ministério do Interior, numa primeira fase abrangendo a Migração, Salvação Pública, Investigação Criminal para além da Segurança Pública que constitui a espinha dorsal desta formação.
Decorrem presentemente em simultâneo os cursos de Mestrado Académico e Profissional em Segurança Pública, Investigação Criminal com respectivas especificidades. O primeiro grupo de mestres poderá ser graduado ainda no decurso do presente ano.
Coesos, seremos um só e nada nos deterá
– Filipe Nyusi na cerimónia de graduação
Ao dirigir-se aos presentes na X Graduação, o Presidente Filipe Nyusi proferiu um discurso conciliador e exaltador da força da união. Filipe Nyusi reteve-se fundamentalmente na questão da Unidade Nacional para explicar a sua importância que se resumiu na máxima popular que o estadista fez questão de recitar: a união faz a força.
Aqui Nyusi demonstrou a tendência do mundo global que é tornar-se uma aldeia, onde se fala mais de unificação do que do separatismo. “Queremos deixar vivo que a união faz a força. Coesos seremos um só e nada nos deterá…”, disse o Presidente da República, apelando aos graduados, na qualidade de membros das Forças de Defesa e Segurança, para tomarem a peito essa missão de garantir a unidade nacional e que isso seria o garante da paz e do desenvolvimento.
Antes porém, o Chefe do Estado endereçou calorosas saudações a todos os membros das Forças de Defesa e Segurança, pelo seu papel, entrega e determinação na defesa da soberania do nosso Estado.
Em seguida destacou o papel que a Polícia da República de Moçambique desempenhou em todas as suas gerações e momentos, salientando que isso fez com que a vida política, económica e social do país, fossem asseguradas. Na mesma linha, Nyusi demonstrou que foi graças ao empenho patriótico dos seus membros que, em coordenação com outras Forças de Defesa e Segurança, sempre foi garantida a estabilidade política e social, a consolidação da Paz, Unidade Nacional e Reconciliação nacionais.
O MAU USO DAS LIBERDADE
Dissertando em torno do paradoxo da abertura do regime para a liberdade e a problemática do uso dessa mesma liberdade, Filipe Nyusi apontou para o facto de as fronteiras da liberdade pessoal, social, política, e económica, estarem a ficar cada vez mais expressivas no nosso País nos últimos anos.
Lamentou, no entanto, e considerou de dramático que “algumas pessoas ainda procurem exibir a indiferença sobre o impacto positivo desta liberdade apesar dela se beneficiarem e dela encontrarem o espaço para a sua tranquila vivência”.
A seguir, dirigindo-se especificamente aos oficiais graduados, reiterou a necessidade de estar atentos à vinganças que podem advir da insatisfação dos homens, assim como ficar atentos ao crime organizado numa manifestação rápida.
Nyusi indicou como formas expressivas da caracterização do crime organizado a sofisticação de raptos; assaltos à mão armada; tráfico de drogas e de seres e órgãos humanos; a crescente tendência para a exploração ilegal de recursos naturais; caça furtiva; e imigração ilegal.
Para o Chefe do Estado, estamos perante desafios que exigem da Polícia da República de Moçambique uma resposta adequada e oportuna bem como uma acção coordenada e da actuação integrada do Sistema de Administração da Justiça.
“Impõe-se a tomada de medidas preventivas e de combate sem tréguas com vista ao esclarecimento de actos criminais em tempo oportuno”, determinou Nyusi.
OBEDECER A COMANDOS CONSTITUCIONAIS
Filipe Nyusi foi mais contundente ao se dirigir aos graduados nos seguintes termos: “acabam de prestar o emblemático juramento de Bandeira. E a partir de já passam à classe de Oficiais. O acto está acima do mero exercício formal e de praxis militar para ostentarem o estatuto de Membro da Polícia. A vossa mensagem, assim como o fizeram juntas as Forças da Defesa e Segurança quando nos saudaram na semana passada, destaca mais uma vez, a vossa inteira disponibilidade, lealdade, fidelidade e obediência aos comandos constitucionais, comandos estes que todos os moçambicanos têm a obrigatoriedade de os respeitar”, realçou
NÃO AO USO ABUSIVO DA FORÇA
Ainda no leque dos conselhos e recomendações aos oficiais recém-graduados, Filipe Nyusi apelou para que a conduta pessoal e colectiva dos oficias fosse aquela que contribui para a elevação do prestígio da corporação e para a dignidade do nosso Estado. “O Diploma que hoje vos conferimos, nos assegura que mesmo oriundos de todos os cantos do nosso belo País, a vossa interacção na Academia, cimentou a Unidade Nacional, cultivou a tolerância e o respeito pela diferença”, considerou o Comandante-Chefe.
No que toca especialmente ao uso da força, Nyusi foi contundente ainda: “apolícia não deve recorrer à força física a menos que ela seja absolutamente necessária para fazer cumprir a lei ou para restabelecer a ordem. A recorrência à força, apenas, deve acontecer como último recurso, quando as medidas de persuasão, o conselho ou de advertência se mostrarem inadequados”.
OS 40 ANOS DE INDEPENDÊNCIA
SOB O LEMA DA UNIDADE NACIONAL
O Chefe do Estado usou a ocasião da graduação de oficias na Academia de Ciências Policiais para falar dos preparativos das celebrações dos 40 anos da independência sob o lema: “40 ANOS DE INDEPENDÊNCIA – UNIDADE NACIONAL, PAZ E PRODRESSO”.
Fazendo um enquadramento apelativo da Independência e da formação policial, o Presidente Nyusi ajuntou: O vosso diploma é duma Universidade erguida em 40 anos de trabalho e de sacrifício dos moçambicanos e vos remete a uma inequívoca maturidade dum Povo e duma Nação, a Nação Moçambicana.
Já a finalizar aquela que foi uma verdadeira aula, a última aula para os cadetes já oficiais graduados, Nyusi acrescentou: “a Nação moçambicana está a se construir com referências dos seus mais queridos filhos que se destacam pelos feitos de particular realce”.
Texto de Francisco Alar
Fotos de Carlos Uqueio
