Os empresários norte-americanos que participaram na Cimeira Estados Unidos-África disseram que voltarão em breve para fazer negócios em África e, particularmente, em Moçambique. É que durante o evento foram divulgadas as potencialidades existentes em vários domínios que os deixaram com uma visão diferente da que ouviam, liam e imaginavam.
Num evento aberto pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, 266 oradores tomaram a palavra ao longo de três dias em diferentes salas do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, local que acolheu a Cimeira que teve lugar pela primeira vez em Maputo.
Excluindo a sessão de abertura, esta cimeira foi marcada pela realização de pelo menos 18 eventos paralelos, alguns dos quais em simultâneo, facto que levou a que os participantes se desdobrassem entre a sala das sessões plenárias e as salas menores onde temas económicos e de negócios eram discutidos.
Enquanto os eventos decorriam, os empresários dos Estados Unidos mostraram-se encantados com o potencial existente no continente, mas, sobretudo, com o que ouviram sobre o sector do turismo de Moçambique, o que levou uma representante de uma grande empresa norte-americana a perguntar onde poderia ter mais detalhes, com quem devia falar e quando.
Apesar do imenso entusiasmo manifestado pelos investidores querem que os governos dos países africanos removam os empecilhos aos negócios para que possam flexibilizar as suas actividades.
Karen Dunn Kelly, secretária geral adjunta do Conselho Corporativo para África (CCA), entidade que organiza as cimeiras de negócios US-África, disse claramente que “há obstáculos substanciais no continente” e, para evidenciar que não estava a falar à toa, rebuscou o relatório “Doing Business in África” (Fazendo Negócios em África) do ano passado.
Neste relatório, da autoria do Banco Mundial, consta que “as empresas norte-americanas enfrentam questões estruturais como o fraco desenvolvimento de infra-estruturas, riscos reais,falta de dados para o cálculoderiscos,mercados de capitais subdesenvolvidos, volatilidade cambial,falta de acesso a dólares americanos”.
Um pouco por todo o continente, segundo Karen Kelly, há barreiras relacionadas com os limites à actividade bancária estrangeira,altos custos de empréstimos locais e estrangeiros,problemas de regulamentação e de Estado de Direito, leis e regulamentos complicados, falta de transparência, barreirascomerciaisrelativas a atrasosonerososnas práticas alfandegárias e requisitos de conteúdo local.
Identificados estes constrangimentos, Karen disse que o Governo norte-americano tomou a iniciativa de implementar algumas medidas como a chamada “Lei Buid” que está focada na melhor utilização de investimentos conducentes ao desenvolvimento.
Com base neste instrumento legal foi possível estabelecer a Corporação Financeira de Desenvolvimento Internacional que, segundo a secretária geral do CCA,dobrou o tecto deoportunidades de financiamento e fortaleceu o foco em novos mercados de fronteira, incluindo os da África.
Mais recentemente, oCongressodos Estados Unidos da América (USA)restabeleceu o quórumdo Conselho de Exportação e Importação dos EUA e expandiu os esforços de África para promover práticas de compras focadas no melhor valor.
“O Presidente Trump também assinou umpacote legalque apoia a maximização da utilização da Leide Crescimento e Oportunidade paraÁfrica (AGOA), cuja finalidade é aumentar o número de nações africanas que podem utilizar este mecanismo e ainda flexibilizou os critérios da Conta para os Desafios do Milénio (MCC)”, revelou.
ESTAMOS A SIMPLIFICAR
Da parte do Governo moçambicano, o Presidente Filipe Nyusi deixou claro que está em curso no país um trabalho árduo que visa “simplificar cada vez mais os procedimentos administrativos para atracção do capital privado estrangeiro, o que tem contribuído para elevar a posição do país no ranking global do relatório sobre o ambiente de negócios”.
Também fez saber que foi feita a revisão da legislação cambial, tornando mais célere o processo de repatriamento dos rendimentos do investimento directo estrangeiro e que o país adoptou um regime cambial flexível e favorável a todo o tipo de investimento.
“Com estas medidas, pretendemos criar as condições necessárias para a promoção da competitividade e de liberalização da conta corrente e parte das operações de capitais como forma de simplificação das operações com o exterior”, sublinhou.
Com as coisas colocadas nestes termos, vimos muitos empresários norte-americanos e até alguns africanos a acenarem positivamente e a se mostrarem mais atentos à lista de sectores que o Chefe de Estado enumerou indicando que era para eles que o investimento devia ser direccionado.
Tal lista de potencialidades estava focada nos sectores da agricultura, agro-indústria, turismo, pesca e mineração. “Este vasto potencial económico inclui, de entre outros, gás natural, carvão, ouro, grafite, titânio, bauxite, pedras preciosas, recursos hídricos, florestais e faunísticos”, disse o Presidente Nyusi.
Porque o evento não estava voltado apenas para os interesses moçambicanos, o Presidente Filipe Nyusi expandiu a sua visão sobre o que se passa no continente, afirmando que persistem no continente enormes desafios e oportunidades cuja materialização demanda recursos financeiros avultados que não se encontram prontamente disponíveis localmente.
“Só para mencionar alguns destes desafios, o continente apresenta um défice de financiamento para infra-estruturas, estimado entre 68 e 108 biliões de dólares americanos, de acordo com o Banco Africano do Desenvolvimento (BAD). A mobilização destes recursos é vital para acelerar o processo de integração económica regional no continente”, sublinhou.
Por causa disso, Filipe Nyusi posicionou-se a favor da entrada em vigor da Zona de Comércio Livre do Continente Africano que, conforme referiu, representa um passo importante rumo à massificação do comércio inter-regional no continente, “pois tem o potencial de criar um mercado de 1,2 bilião de pessoas com um Produto Interno Bruto (PIB)agregado de cerca de 2,5 triliões de dólares norte-americanos”.
CTA CONFIRMA AVANÇOS
Agostinho Vuma, presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), ajuntou que o relatório Doing Business deste ano atesta o quão facilitado tem sido fazer negócios em Moçambique para as pequenas e médias empresas, mercê das reformas introduzidas, como resultado das medidas advogadas pela CTA e implementadas pelo Governo.
Sublinhou que no quadro dos esforços voltados para a melhoria do ambiente de negócios foi adoptado um novo modelo de diálogo público-privado, promovido e liderado pelo Presidente de Moçambique e foi recentemente aprovado o Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios que resultará na dinamização do processo de reformas em curso. “Este modelo de diálogo tem permitido produzir consensos e uma aprofundada parceria entre os sectores público e privado”.
Adiante exortou aos colegas empresários africanos e respectivos governos a assumirem que o desafio de aceleração de reformas ao ambiente de negócios deve ser encarado como prioridade para todo o continente africano para que se possa sair da pouco abonatória classificação a nível dos diversos rankings internacionais.
Falando num painel sobre o Doing Business, Kekobad Patel, membro fundador da CTA, atestou que o modelo de diálogo adoptado em Moçambique está a permitir que haja ganhos em termos de tempo de resposta às questões das Matrizes de Prioridades de Reformas acordadas entre o Governo e o sector privado.
“A título elucidativo, no que tange ao acesso à energia, Moçambique regista assinaláveis progressos, fruto deste modelo, conforme demonstra a última publicação do Doing Business, em que no indicador Obtenção de Electricidade o país ascendeu à posição 100, isto é, um ganho de 50 lugares comparativamente ao ranking de 2018”, disse.
Patel assegurou que esta evolução favorável reflecte a redução dos procedimentos e dos dias para ligação de 68 dias para 40 dias, bem assim pela melhoria na fiabilidade e transparência nas tarifas aplicadas.
No instante seguinte, Kekobad Patel, que é bastante conhecido pela sua veia crítica, debruçou-se sobre o sector do turismo do qual disse que neste sector “o país possui vantagens comparativas”, com destaque para a recente introdução do Visto de Fronteira, que permitiu reduzir o tempo para a emissão do visto de sete dias para 30 minutos. “O país também harmonizou o valor do visto com a taxa única de 50 dólares americanos que se observa na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)”.
Sobre os desafios, disse que o sector privado nacional está a trabalhar com o Governo no sentido de mitigá-los para tornar o ambiente de negócios cada vez melhor no país e, como reflexo desta necessidade de reformar cada vez mais, fez saber que foram acordadas medidas concretas, inscritas nas Matrizes Central e Sectoriais para que a breve trecho os constrangimentos actuais de liberalização, descentralização e aumento da concorrência no sector de energia, e a redução dos activos do Estado nas empresas de fornecimento da energia sejam ultrapassados.Leia mais…
Texto de Jorge Rungo e Angelina Mahumane
