A Assembleia da República (CC) ratificou, esta manhã, a nomeação de Lúcia Ribeiro para o cargo de presidente do Conselho Constitucional (CC).
A ratificação foi obtida com 183 votos das três bancadas, o correspondente a 90.59 por cento. Houve ainda 10 votos contra, 5 nulos e 4 em branco.
Esta é a formalidade que faltava para Lúcia Ribeiro assumir o cargo depois de ter sido nomeado, há dia, pelo Presidente da República para preencher o lugar deixado por Hermenegildo Gamito, que renunciou à presidência do órgão.
Lúcia Ribeiro é a primeira mulher a dirigir o CC, depois de durante vários anos ter sido juíza conselheira do órgão.
Entretanto, o parlamento volta a reunir-se amanhã para completar a composição do CC.
Refira-se que a candidatura de António Frangoulis foi desaconselhada em sede da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.