Mais uma ronda de diálogo entre o Governo e a Renamo está marcada para amanhã, segunda-feira, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. A propósito das exigências da
“perdiz” neste processo, oferece-nos dizer o seguinte: para os que têm acompanhado o comportamento da Renamo desde a sua criação pelos regimes racistas que imperavam na antiga Rodésia do Sul e na então África do Sul, facilmente percebem porque é que agora ela não quer só boicotar as próximas eleições, como ameaça impedir que se realizem.
A Renamo quer impedir a realização das eleições, porque já se apercebeu o bastante que não tem o apoio ou a lealdade da maioria dos moçambicanos. Neste artigo, irei provar por A+B essa falta de apoio popular, pelo menos à sua tese de que não há condições para que as eleições sejam livres e tenham um desfecho justo.
Se fosse verdade que não há condições, o líder do MDM, Davis Simango, não teria ganho a liderança da cidade da Beira, do mesmo modo que Manuel de Araújo não seria Presidente do Município de Quelimane. Aliás, este mesmo Davis Simango começou a ganhar na Beira em 2003 quando ainda era da Renamo e menino bonito de Dhlakama.
Nas mesmas eleições de 2003, a Renamo conseguiu ganhar também em Angoche, Nacala, Ilha de Moçambique e em Marromeu, e quem confirmou estas suas vitórias, foi uma Comissão Nacional de Eleições (CNE) não paritária.
Só que desorganizada que é a Renamo, e corruptos que são a maioria dos seus membros, acabou fazendo uma governação desastrosa que acabou provando em muitos desses municípios que os seus edis são tão maus que mesmo que trabalhassem de borla, seriam um prejuízo para aqueles municípios. E assim foram descartados nas eleições subsequentes.
Tudo isto prova que a Renamo não quer agora participar porque já se apercebeu que mais do que nunca, não tem mesmo o apoio da maioria dos moçambicanos.
Na verdade, na verdade, como dizia sempre Jesus Cristo, só esta sua opção de boicotar, é de per si, uma clara auto-revelação de que a própria Renamo tem consciência de que se concorresse iria perder em grande.
Os dirigentes da Renamo, como os seus doutos que movidos pelos seus próprios interesses pessoais, têm gravitado à sua volta, sabem todos que não teriam sequer o voto das suas próprias esposas ou dos seus próprios esposos, parafraseando agora o líder zimbabweano, Robert Mugabe.
É, pois, essa dupla plena consciência de que não iriam ganhar e a de que o seu boicote não teria a adesão da maioria dos eleitores deste país, que a leva a optar agora pela sua inviabilização pura e simplesmente. Se a Renamo tivesse a certeza de que o povo iria aderir a esse seu boicote, não estaria a ameaçar impedir a sua realização.
Normalmente, quando um partido tem o apoio do povo, e por qualquer das razões decide não participar nas eleições, o que acontece é que o próprio povo acaba se solidarizando com esse partido, não se fazendo presente às urnas no dia da votação. Quando ninguém vai votar ou quando se verificar que o absentismo foi bastante elevado para não justificar a sua validação, essas eleições são anuladas para se voltar a fazer de novo.
Ora, no caso de Moçambique, já ficou provadíssimo em eleições anteriores que a Renamo não tem um grande eleitorado que seja suficiente para dar eficácia aos seus boicotes.
ANTERIORES BOICOTES PROVARAM FALTA DE APOIO
Essa ausência de apoio ficou mais do que claro nas primeiras eleições autárquicas em 1998, quando, alegando problemas na legislação, A Renamo recusou participar. Só que esse seu boicote não teve a adesão do povo, porque as eleições foram realizadas com sucesso.
Em 2011, a Renamo voltou a boicotar as eleições autárquicas intercalares que se realizaram então nas cidades de Quelimane, Pemba e Cuamba, e no ano seguinte em Inhambane. Mas, uma vez mais, o povo foi votar num ambiente de paz e harmonia, e estas foram ganhas tanto pela Frelimo como pelo MDM.
O facto de as eleições de 2011 terem sido ganhas não só pela Frelimo, mas por um partido tão jovem e que tem como fundadores alguns dos dirigentes dissidentes da própria Renamo, como são os casos do próprio secretário-geral do MDM, Luís Boavida e Ismael Mussá, provou uma vez mais a todos que não agem de má-fé, que as alegações da Renamo de que a Frelimo manipula os resultados na Comissão Nacional de Eleições, não correspondem à verdade.
Os pleitos intercalares foram mais uma prova irrefutável, de que as eleições são ganhas na boca das urnas, e não na CNE como a Renamo tem estado a alegar e a exigir que se faça uma CNE paritária.
Ficou mais do que claro que com esta exigência, a Renamo pretende passar a ter o poder de vetar os resultados eleitorais, e assim provocar crises políticas pôs-eleitorais.
É que se uma CNE não paritária ou que não é constituída na base da paridade deliberasse apenas a favor da Frelimo, como é que a Renamo explica que esta mesma CNE tenha averbado à luz do dia ou da noite, uma derrota dos candidatos da Frelimo nas cidades da Beira e de Quelimane, onde os seus actuais presidentes não são da Frelimo?
Mas para que fique tudo claro sobre a que subterfúgios é que a Renamo recorre para tentar sustentar e legitimar esse seu boicote às próximas eleições, bem como essa sua ameaça de que não deixará que sejam realizadas, aqui passo a resumir o que se foi passando no decurso do diálogo que o Governo tem mantido com esta formação política nos últimos três meses e que têm estado a ser marcado por impasses sucessivos, devido à maneira desregrada com que a Renamo tem dialogado.
É imperioso que faça esta descrição, em função do que pude aferir, entanto que jornalista, para dissipar as más percepções que têm feito com que se acredite que é o Governo que está a dialogar arrogantemente com a Renamo.
Na verdade, tudo começou quando a Renamo endereçou este ano uma carta ao Executivo, solicitando uma audiência, dizendo que pretendia apresentar a este, algumas questões que a preocupam.
A primeira coisa que me revelou que este pedido de diálogo da Renamo já estava de per si envenenado, foi quando a Renamo começou por negar dialogar com a primeira delegação constituída pelo Governo, alegando que não tinha o peso ou competência para tomar decisões arrojadas.
Ora, isto não deixou de ser muito estranho para mim, porque quem pede para ser recebido, logo por um Governo, não pode ditar quais os membros específicos desse Governo o podem receber.
Mas naquilo que para mim foi mais uma revelação do espírito e da flexibilidade do nosso Governo, este nomeou outros membros já com o tal peso e competência para tomar decisões, e que incluía um ministro que é ao mesmo tempo membro da Comissão Política da Frelimo. Trata-se de José Pacheco, que é igualmente chefe da delegação do Executivo.
Só que a Renamo não parou de apresentar outras alegações, tendo passado a dizer que não aceitava que o diálogo fosse num hotel, um espaço privado e neutral, alegando que o local era indecente.
Numa outra revelação da sua inusitada paciência, o Governo optou por uma das salas do Ministério em que o chefe da delegação do Governo é titular, nomeadamente, o Ministério da Agricultura, mas a Renamo voltou a negar outra vez, alegando que não pode se reunir no ninho do próprio líder da equipa governamental.
Para mim, tudo isto provou, uma vez mais, que a Renamo já vinha com espírito negativo, e que só havia pedido essa audiência para o inglês ver. Ficou claro para mim logo que a Renamo estava a urdir uma estratégia sinistra, que, segundo os bons dicionários em uso agora, tudo o que é sinistro pressagia desgraça, malvadez, lúgubre, sombrio e que espelha desalento.
De facto, paira agora, com os sucessivos impasses que se têm sucedido, um ambiente de desalento no seio do povo.
A Renamo só veio a aceitar finalmente sentar à mesma mesa com a delegação do Governo, quando a opinião pública começou a cair sobre si, mostrando que todas estas suas alegações eram reveladoras de que não tinha pedido o diálogo de boa-fé.
Foi graças a essa pressão da opinião pública que acabou forçando a Renamo a aceitar, finalmente, ir dialogar com o Governo no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, uma instituição tão do Estado quanto o Ministério da Agricultura que havia sido chumbado pela Renamo.
A TÁCTICA DE NEGOCIAR PELA NEGATIVA
Já na mesa das negociações, a Renamo pautou logo pela táctica de falar em “negociações” e não no diálogo, e muito menos numa audiência – o que nunca correspondeu ao termo correcto.
Na verdade, todos esses encontros são, para quem domina as regras da governação, simplesmente diálogos com o maior partido da oposição, que o Governo está a levar a cabo em função de um pedido feito pela Renamo.
O diálogo é um direito que é inalienável mesmo aos cidadãos como tal, e visa apenas auscultar as questões que podem estar a preocupar a liderança daquela formação política ou mesmo dos seus membros.
Nunca podem ser “negociações”, porque estas só podem ser feitas para se acabar com uma situação de guerra, motim, distúrbio ou greve – mas tal não é a situação actual que prevalece em Moçambique.
O Governo do dia, fruto das eleições gerais de 2009, tem o mandato popular para governar ou servir a todos os moçambicanos, incluindo os que não votaram pelo Presidente Guebuza ou pela sua Frelimo.
Só que, contra tudo o que se podia esperar, a Renamo levou à mesa do diálogo pontos que logo à partida passou a apresentá-las na forma de imposições, recusando-se sempre a discutir todos os outros pontos, a menos que o Governo aceitasse em 100 porcento as suas posições sobre a Legislação Eleitoral.
Ora, em nenhum país é aceitável que um partido dite ordens a um Governo eleito pela maioria dos seus cidadãos.
O RECURSO À FORÇA PARA TENTAR
OBRIGAR O GOVERNO A CEDER
Uma vez que tem visto que o Governo não está a ceder a essas suas exigências, a Renamo tem vindo a ensaiar de novo recorrer à violência que foi o seu forte antes do Acordo de Roma em 1992.
É assim que sem justa causa, desencadeou actos hediondos de violência no centro do país, em Junho último, o que forçou o Governo a acrescentar mais um ponto na agenda: o desarmamento da força armada que a Renamo mantém activa ilicitamente desde o Acordo de Roma. Mas ela recusou-se redondamente que se discutisse sequer essa questão.
Ora, não é aceitável que membros de um mesmo partido estejam a discutir com o Governo em Maputo, e ao mesmo tempo estejam a atacar e matar civis inocentes, e a queimar as suas viaturas e a matar polícias lá na província de Sofala onde o seu líder, Afonso Dhlakama, mantém essa força armada ilegal.
UMA REALIDADE HÁ MUITO TEMPO
Há que destacar que a proposta da Renamo sobre a Lei Eleitoral, contém já vários pontos em que existe um consenso com o Governo.Por exemplo, a Renamo exige liberdade de imprensa e de expressão, e de associação, e o Governo concorda inteiramente com tudo isto. Aliás, essas liberdades já estão consagradas e garantidas na Constituição da República. Já são uma realidade de que os moçambicanos estão desfrutando.
A Renamo exige que os partidos políticos devem ser convidados a enviar representantes às sessões plenárias da CNE, o que também foi aceite pelo Governo. A Renamo exige que nenhum membro duma mesa de voto e nenhum fiscal dos partidos podem ser presos durante as eleições, e isto o Governo concorda que assim seja.
Também o Governo apoia e aceita totalmente a exigência da Renamo de que a CNE não pode exigir dos candidatos documentos não previstos pela Lei.
Na verdade, há vários outros pontos que o Governo não aceitou tal como foram apresentados, mas propôs que se fizessem algumas reformulações.
Uma das exigências da Renamo é de que deve haver a possibilidade duma recontagem de votos, ao que o Governo concorda inteiramente, mas desde que se faça nas mesas de voto.
A Renamo quer Tribunais Eleitorais, mas o Governo sugeriu que devem ser os Tribunais Judiciais a desempenhar essa função.
O ponto principal em que não houve acordo entre o Governo e a Renamo é na questão atinente à composição dos órgãos eleitorais, principalmente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e as suas sucursais aos vários níveis da divisão administrativa do nosso país.
AS CONTRADIÇÕES DA “PERDIZ”
Para quem é atento às tácticas da Renamo, facilmente se apercebe que os seus líderes encaixam muito bem nos tais políticos hipócritas que, segundo o filósofo e escritor italiano, Geovani Papini, dizem sempre o que não pensam e pensam o que não dizem, do mesmo modo que fazem o que não dizem e dizem o que não fazem.
É assim que para enganar os que não os conhecem bem, acusam sempre a Frelimo de ter partidarizado o Aparelho do Estado, mas ao mesmo tempo exigem a partidarização da Comissão Nacional de Eleições.
O maior problema dos impasses é que a Renamo insiste na tese de que a CNE deve ser composta na base do que chama “paridade”, ignorando o facto de que o único órgão que tem competências para deliberar em definitivo sobre as alterações às leis no país é a Assembleia da República, que neste caso já votou contra essa proposta de paridade, em Dezembro último, após mais de dois anos de debates em torno desta nova lei eleitoral.
Ora, não faz sentido nenhum que a Renamo se valha agora do diálogo com o Governo, como uma arma para tentar obrigar o Executivo a forçar a mesma AR a adoptar uma posição que já rejeitou depois de discussões exaustivas numa comissão parlamentar e entre as chefias das três bancadas parlamentares.
O Governo iria violar imperdoavelmente a Constituição se fosse dar ordens a um órgão do Estado que goza da sua autonomia e soberania na tomada de decisões, como é o Parlamento.
Como se sabe, é internacionalmente aceite que uma Comissão de Eleições não seja propriedade dos partidos políticos, mas sim dos cidadãos ou pelo menos dos eleitores.
Foi nessa premissa universal que levou o Governo a optar, em Março de 2012, pela via da despartidarização completa da CNE para que não mais seja vista como servindo ou defendendo interesses de um ou de outro partido, incluindo a Frelimo e a Renamo.
Só que a Renamo rejeitou liminarmente a despartidarização, alegando que não aceitava que fossem membros da sociedade civil, porque a nossa “sociedade civil é mesma coisa que Frelimo”.
RENAMO EXIGE PARIDADE
PARA ACABAR COM A DEMOCRACIA
No quadro da sua táctica de inviabilizar a vitória dos partidos que não os quer ver nem pintados a ouro, a Renamo tem estado a exigir uma paridade que lhe daria a possibilidade de inviabilizar qualquer resultado que não lhe favorecesse.
É assim que propõe um critério que à partida daria à oposição a possibilidade de vetar um resultado que fosse beneficiar a Frelimo.
Para tanto, a Renamo recusa-se a aceitar que essa paridade seja feita na base do que está plasmado no próprio regimento da AR, que determina que a eleição dos órgãos deve se fazer na base da proporcionalidade.
Foi este princípio que norteou a constituição desta CNE, que a Renamo agora rejeita, e quer que se forme uma nova, com base na tal paridade.
É assim que a Renamo volta a exigir a sua velha proposta que foi derrotada na AR, em Dezembro, em que preconizava uma CNE de 14 membros – em que 4 dos seus membros seriam indicados pela Frelimo, outros 4 pela Renamo, mais 4 pelo MDM, e, finalmente, mais 2 pelos restantes partidos extraparlamentares.
É claro que esta proposta está longe da dita paridade, porque é uma estratégia que, na verdade, visa garantir à partida uma maioria da oposição na CNE. Ora, a realidade é que a Frelimo tem 191 assentos na Assembleia, a Renamo 51 e o MDM oito.
Se a Frelimo fosse dar a estes três partidos o mesmo peso na CNE, primeiro seria negar o veredicto averbado pelos eleitores moçambicanos nas últimas eleições gerais de 2009, ao mesmo tempo que seria conferir a eles o direito ao veto. Isto podia paralisar o país, porque caso a Renamo viesse a perder, era capaz de não reconhecer a derrota e assim frustrar a vontade da maioria e fazer com que as eleições não tivessem um desfecho. Esta hipótese é a mais provável, porque a Renamo nunca aceitou a derrota em todas as eleições que já tivemos desde 1994.
Se a Renamo não aceita a despartidarização, deve compreender que a única base justa para a representação partidária na CNE são os resultados das últimas eleições.
PARLAMENTO NÃO É CARIMBO DO GOVERNO
A separação de poderes estabelecida na Constituição não permite que o Governo dê ordens ao Parlamento como o está a exigir a Renamo. O Governo não pode tratar a Assembleia como se fosse um seu carimbo que simplesmente sela as suas decisões.
A revisão da legislação eleitoral é do interesse da Renamo e nunca foi do Governo. Assim, é lógico que tenha de ser a Renamo que tem de depositar no Parlamento essa sua proposta de revisão. Depois, a Assembleia iria debater a proposta normalmente, segundo o seu regimento e tomar a decisão que lhe fosse parecer a mais justa. Desnecessário é dizer que não é muito surpreendente que algumas partes da proposta possam ser aceites, e outras rejeitadas pela Assembleia. Em democracia isso é normalíssimo.
Repito: o Governo não pode ser carimbo da Renamo como o tenta fazer neste diálogo, em que exige que as partes em diálogo cheguem a um acordo político ao estilo de um acordo de cavalheiros, em que a sua aprovação pela AR seria de carácter obrigatório.
Na sua táctica de levar a opinião pública menos atenta a acreditar que o problema está com a Frelimo, a Renamo tem jogado agora com termos como a solução está com Guebuza, como se o Presidente Guebuza tivesse poderes de ditar ordens que firam a Constituição e todas as outras leis, normas e regimentos.
Mesmo assim, ciente de que só falando é que se encontram soluções, o Presidente já disse e reiterou que está, uma vez mais, predisposto a se encontrar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para discutirem tudo o que possa levar à resolução das preocupações da Renamo. Para tanto, ele quer que esse encontro seja preparado antes pelas partes que têm estado a dialogar, mas os membros da Renamo não aceitam fazer isso, alegando não terem mandato.
Ora, Guebuza não se quer encontrar com Dhlakama sem que antes haja uma base, porque se nada se resolver, vão dizer que a culpa é dele como já o acusam de não dialogar, quando foi quem negociou com eles em Roma até que se chegou ao acordo que resultou na paz de que desfrutamos.
Uma vez chegado aqui, creio ter deixado claro que as alegações da Renamo e os impasses no diálogo são da culpa da própria Renamo, e a prova disso é que mesmo o MDM que como disse já é da lavra de moçambicanos que já foram desta mesma Renamo, aceitam esta CNE não paritária, porque já viram que ela apenas averba o que saiu das urnas e não fabrica nenhum resultado.
Todas as eleições que se realizaram em Moçambique foram vigiadas pelos observadores nacionais e internacionais e sempre as declararam como tendo sido decorrido num ambiente de paz e harmonia, e por isso as declaram como tendo sido livres, transparentes e justas. Em todas elas, a Renamo foi a única que viu fraudes.
Esta capacidade peculiar da Renamo de ver fraudes onde mais ninguém viu, é certamente digna de sair no livro de recordes mundiais, porque não se conhece nenhum outro partido que de todas as vezes que perdeu, alegou fraude. (AIM)
Gustavo Mavie
