Causaram estranheza as notícias que começaram a circular desde o passado fim-de-semana e que se alastraram durante toda a semana segundo as quais, Afonso Dhlakama, na crença de que venceu as eleições estaria a transmitir aos diplomatas acreditados em Maputo que pretende ver-se incluído num governo de unidade nacional.
Dhlakama estaria até a exigir o início negociações com o actual Executivo para a formação de um tal governo de unidade nacional, que se responsabilizaria pela reestruturação do Aparelho do Estado e das forças de segurança, removendo, segundo tais notícias, a influência da Frelimo, nestes sectores.
Segundo tais informações, Dhlakama estaria também a propor a realização de novas eleições dentro de dois anos. Tais propostas estariam a ser colocadas aos diplomatas, ao mesmo tempo que ele retomou a sua ladainha da fraude que vem cantando desde 1994. Recorde-se que desde essa altura, o líder da Renamo nunca aceitou nenhuns resultados saído das eleições, mesmo que os observadores, tanto nacionais como internacionais, afirmem que elas foram pacíficas, ordeiras, calmas, transparentes e outros adjectivos abonatórios.
Com estas conversas com diplomatas ocidentais de embaixadas sediadas em Maputo, Dhlakama pretenderia convencê-los a apoiar a sua pretensão, que, diga-se, não é nova, relacionada com a formação do tal GUN, e de forma implícita, mantém a ameaça de recorrer à violência, mesmo que não o tenha dito em voz alta ainda, por estes dias.
Está claro que a ideia dum GUN, depois destas eleições, é totalmente inaceitável. O povo que ocorreu às urnas a 15 de Outubro último para eleger um novo Presidente da República para o país e um novo Parlamento não aceitaria e nem compreenderia isso. É que de facto não parece fazer qualquer sentido. Então a Renamo e Dhlakama se apresentaram na corrida eleitoral para depois negarem o veredicto popular, sem apresentar, como sempre, qualquer prova para contestarem os resultados? Quer dizer, a seu bel-prazer, a partir de agora, tudo não vale, o que vale é apenas a palavra de Dhlakama que continua a ameaçar o povo, porque tem armas e homens armados? Que tipo de democracia é que Dhlakama apregoa, não aceitando o veredicto de quem de facto decide e querendo sentar-se agora à mesa para discutir a partilha do poder que não lhe foi outorgado por voto popular? Que pai da democracia é este que nem sequer entende o que é democracia?
Pensamos também que mesmo que houvesse alguma coisa a negociar nesta ou noutra matéria, não seria com este governo, já em fim de mandato, mas com o novo governo, cujo chefe foi eleito em sufrágio universal no dia 15 de Outubro.
Nós entendemos que as eleições são uma forma de se consultar o povo para ele se pronunciar sobre quem deve de facto governar e tomar as rédeas da direcção do país. E desde que se introduziu o multipartidarismo em Moçambique, tem havido pleitos eleitorais de cinco em cinco anos. E todos os actores devem perceber que em democracia é a vontade popular que conta e nenhuma outra vontade se deve sobrepor a esta. O povo decide através do voto e fica à espera que as suas decisões sejam cumpridas. Tentar cozinhar tratos fora deste quadro, é no mínimo um desrespeito pelo povo que Dhlakama, na sua demagogia durante a campanha eleitoral, disse defender. É no mínimo uma afronta inqualificável para o jovem Estado de Direito Democrático agora em construção.
Também não se percebe qual é o comportamento, nestas matérias, de algumas chancelarias ocidentais acreditadas no nosso país, pois se comportam sempre contra a Frelimo, dando a entender que querem apeá-la do poder a qualquer preço. Moçambique tem dado largos passos concretos, já há décadas, para normalizar as suas relações com quase todos os países do mundo, criado mais amigos e menos inimigos. Os sucessivos governos da Frelimo sempre negociaram olhos nos olhos e nunca se furtaram ao diálogo com nenhum governo dos países donde são oriundos estes diplomatas. Mas, ao que parece, eles jogam o jogo do gato e rato. De dia, dizem uma coisa e de noite agem às costas do governo do dia e interferem grosseiramente nos nossos assuntos internos.
É só ver o exemplo de má memória, dum diplomata, que aos berros e em tom arrogante, impróprio e de desrespeito às instituições moçambicanas, num passado recente, se dirigiu ao presidente da Comissão Nacional de Eleições, coagindo-o para que agisse duma determinada maneira, mesmo que pontapeasse a legislação nacional sobre a matéria. O argumento apresentado era de que “nós é que pagamos, então queremos que toquem a música que queremos”. Ora, a que propósito alguns diplomatas ocidentais querem impor os seus modelos ideológicos, políticos e de outra índole no nosso país? Será que a recíproca seria entendida nos seus respectivos países? Ou seguem a tal premissa, sem ética, sem escrúpulos e sem pudor, de que “nós pagamos e mandamos tocar a música”, mesmo que aqui ninguém a queira ouvir?
GUN: um executivo sem oposição?
Mandam os manuais da ciência política dizer que oposição é o partido político ou partidos que se coloca(m) contrário(s) ao governo e fazem objecção e combate às medidas do governo que as consideram não correctas, e por isso, apresentam as suas alternativas de governação. Numa democracia, o direito à oposição é um elemento imprescindível, porque é a livre manifestação do pensamento, é o direito à liberdade de opinião. Em regimes multipartidários, a cada eleição, os partidos dividem-se em partidos de situação ou do governo, de oposição e independentes. Éclaro que há várias formas de se fazer oposição, seja institucional, dentro das instituições democráticas, como os partidos e o parlamento, ou não-institucional.
Por isso, a Renamo, enquanto maior partido da oposição, em Moçambique, segundo ditaram estas eleições, em vez de se preocupar em tentar ir ao GUN, devia de facto se preocupar em ser alternativa de governação. É que a vontade popular não ditou nenhum GUN, pois está claro quem venceu as eleições. É que em democracia é de facto a vontade popular que conta e não outra. O povo quer ver a Frelimo e o seu candidato Filipe Nyusi a governarem este país e é essa vontade que deve prevalecer, deve ser respeitada.
Estar na oposição e se construir como alternativa de governação, só traz vantagens ao país, sobretudo se se empenhar seriamente em ir convencendo o eleitorado até 2019 que o seu programa de governação lhe é vantajoso, capaz de superar as mazelas a que a Frelimo nos habituou.
Só traz vantagens ao país, se criticar o poder com verdade, profundidade e empenho, sem demagogias nem falsos populismos, demonstrando a possibilidade de novos caminhos; se denunciar atropelos e corrupções e provar que os vai evitar, começando por dar o exemplo; se se afirmar pela tolerância e vontade de convívio saudável; se se bater intransigentemente por um Estado de Direito; se apresentar sinais evidentes de que vai implementar as regras da democracia universalmente aceites. Uma das quais e base de todas as outras é aceitar os resultados eleitorais, sejam eles quais forem; se se bater pela transparência do sufrágio, o que é perfeitamente possível, sem enveredar pela arruaça de rua e sem optar por ir ao mato armado para reivindicar dividendos políticos, económicos ou de outra jaez.
A máquina eleitoral renamista que se consubstanciou na paridade nos órgãos eleitorais deve ser permanentemente treinada, para em próximos pleitos eleitorais melhorar a vigilância em todos os lugares onde há mesas de voto. É assim que deve ser feito em todas as eleições, seja onde for. Não podemos vir depois falar, no fim dos pleitos, de coisas que não podemos provar e depois velar ameaças, sugerindo, mais ou menos abertamente, que se vai recorrer às armas no caso do pleito eleitoral lhe ser desfavorável. Devia reunir provas o suficiente da tal alegada fraude e apresentá-las a quem de direito para avaliação. Se não as tem, deve estar disposto a cumprimentar os seus adversários políticos eventualmente ganhadores.
Acontece, porém, que Afonso Dhlakama não faz nada disto. Ele se deixa arrebatar facilmente por emoções incontidas ao serviço da sua sofreguidão pelo poder. A ponderação vem sendo, nele, sol de pouca dura. O país não conhece o seu programa de governação. Não sabe o que pensa Afonso Dhlakma, nem a Renamo, sobre os grandes problemas nacionais e qual a solução que apresenta para cada um deles. Que soluções para sairmos da pobreza extrema? Na última campanha eleitoral, ouvimo-lo dizer que para isso, iria aumentar para o dobro ou triplo o salário dos funcionários públicos, sem dizer como o vai fazer! Que soluções apresenta Dhlakama para a Justiça, pedra basilar de toda a convivência democrática e da tranquilidade dos cidadãos a não ser essa de aumentar salários? Que soluções para o ensino, a não ser o aumento de salários para os professores? Que pensa da liberdade de expressão e de informação? Para onde vai levar a economia? As relações com o empresariado? Como vai encarar o sindicalismo? Que pensa da produtividade, da banca, da necessidade dos investimentos e respectivas fontes, da agricultura, base dos sustento nacional, do papel do capital estrangeiro para o desenvolvimento de Moçambique? Que programa para combater a corrupção? Qual o seu pensamento em política externa? Etc….etc?
Na campanha eleitoral que terminou, ouvimo-lo apenas dizer que a solução dos problemas do país era apenas votar nele. Do estilo “votem em mim e tudo estará resolvido…”. Nisto, até uma criança percebe que está a ser enganada. Por isso, não se espante de não ter ganho as eleições. Ganhou quem apresentou um programa consistente, pragmático e realístico e que foi outorgado pelo povo.
Também há a referir que desde 1994 que Dhlakama teve sempre o supremo desprezo pelos resultados eleitorais. Por isso não se cansa de afirmar, sempre que não ganha as eleições, que houve fraude e agora quer ser integrado num governo de unidade nacional. E troveja ameaças. Insinua que ocupará o poder pela força, o que não tranquiliza ninguém.
A terminar, daqui lançamos um apelo ao líder da Renamo: o povo só tem a ganhar com um seu comportamento sério, credível, responsável, fazendo oposição bem arreigada nos supremos interesses de Moçambique Democrático, mostrando-se disposto a seguir as regras do sufrágio eleitoral, preparar-se melhor para os próximos pleitos, depois, em caso de vitória, governar, sabendo o povo de antemão com que linhas é que se vai coser. Agora é tempo de esquecer a falácia sobre o aludido GUN.
