Celebra-se hoje, 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, cujo lema geral este ano é a "Luta contra o Comércio Ilegal da Fauna e da Flora Selvagens”. Em Moçambique, este lema foi desdobrado, para ter um enfoque específico na questão da Fauna, ficando “Não Seja Cúmplice, Use a Sua Voz Contra a Caça Furtiva”.
A nível mundial, quando chega este dia, vários eventos são realizados visando apresentar novas formas e métodos de preservar o futuro da humanidade, seja através de acções individuais do cidadão ou colectivas. Por exemplo, nas escolas, a data assume especial importância, com a chamada de atenção para a preservação do meio ambiente junto das crianças.
Assim, o Dia Mundial do Meio Ambiente ou do Ambiente puxa pelas pessoas, estimulando o desenvolvimento de acções que causem um impacto positivo no meio ambiente.
Segundo as Nações Unidas, os principais objetivos das comemorações são: (a) Mostrar o lado humano das questões ambientais; (b) Capacitar as pessoas a se tornarem agentes activos do desenvolvimento sustentável; (c) Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais; (d) Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.
Em Moçambique, o discurso sobre o ambiente gira à volta de várias preocupações. Além do problema da caça furtiva, temos por exemplo a questão da devastação das florestas, da erosão dos solos, da gestão dos resíduos sólidos nas zonas urbanas e das queimadas descontroladas, entre outras.
Neste espaço, dedicamo-nos principalmente a três assuntos: o problema da caça furtiva, a devastação das florestas e as queimadas descontroladas. Primeiro, elogiar as acções que o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) têm vindo a desenvolver, principalmente nas duas primeiras áreas aqui referidas, mas também na questão dos resíduos sólidos, da erosão dos solos, e das queimadas descontroladas.
Efectivamente, no que diz respeito à caça furtiva e à devastação das florestas, foram tomadas, nos últimos anos, medidas mais arrojadas. Recordamos, por exemplo, a aprovação de legislação atinente aos furtivos. A lei prevê penas de prisão para crimes de caça furtiva. Também se intensificou o processo de formação de pessoal de fiscalização para ambas as áreas.
Nas florestas, umas das medidas tomadas foi a suspensão da emissão de licenças precárias e a proibição de abate de determinadas espécies florestais para permitir o seu controle e reposição.
A caça furtiva agravou e muito o perigo de extinção de algumas espécies no país, em particular, o rinoceronte e o elefante. O rinoceronte massacrado no Parque Nacional de Limpopo e no Kruger National Park, na África do Sul, e o elefante, principalmente na Reserva do Niassa. Aqui, dois a 4 animais desta espécie eram abatidos por dia.
O Governo encarou a caça furtiva não apenas como um problema ambiental, mas também como um problema económico do próprio Estado, pois representa também a perda de receitas para os seus cofres e começou a agir de modo mais contundente.
Ontem, no lançamento das festividades do Dia Mundial do Ambiente, a Directora Nacional do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Iveth Maibaze, falando sobre esta matéria, disse que se escolheu a localidade de Salamanga, em Maputo, como lugar da realização do evento, para chamar a atenção da população local sobre o combate cerrado que se deve travar contra a caça furtiva e a devastação de espécies florestais. Informou que foi reforçada a fiscalização nas áreas de conservação em todo o país e nessas acções, conseguiu-se apreender, pelo menos, mais de 295 armas de fogo e 25 mil armadilhas, para além da detenção de caçadores furtivos envolvidos na caça furtiva.
Indicou que se registou igualmente, nos últimos tempos, uma redução do número de incursões ao longo do Parque Nacional do Kruger, do lado moçambicano, de 75 para 35 por cento, fruto da coordenação entre operadores, polícias e autoridades sul-africanas.
Nas madeiras, o quadro também era desolador. Reinavam os grandes violadores da floresta, que traficavam madeira, sem lei, nem roque, mandadores à força, gente sem lei, que até matavam guardas florestais que tentavam impedi-los de pilhar as espécies florestais.
Madeira de primeira classe que, segundo a Lei de Florestas e Fauna Bravia, só pode ser exportada depois de devidamente processada, ou melhor, cortada em travessas e tábuas para lhe acrescentar valor, chegava aos nossos portos e seguia viagem sem que quem de direito rugisse ou mugisse.
No reino das madeiras, reinava um ambiente de falcatrua. Tudo, ou quase tudo se passava, como se não houvesse leis, em clima de abundância de dinheiro que tudo compra e tudo ameaça quando os interesses individuais entram em perigo.
No que se refere, às queimadas descontroladas, dizer que há cerca de três anos, as queimadas afectavam aproximadamente 10.9 milhões de hectares de terras moçambicanas, número que naturalmente evoluiu.
No mesmo ano os satélites MODIS (Aqua & Terra) registaram mais de 90 mil focos de queimadas em todo o país (ver artigo nas páginas 6 e 7).
Com estas queimadas, a floresta sofre bastante. Estudos estimam que entre 6 a 15 milhões de hectares de florestas são queimadas anualmente em Moçambique e entre 9 a15 milhões de hectares de outras áreas. Geralmente cerca de 90 porcento de queimadas são resultados das actividades humanas e restantes dez por cento são geradas por causas naturais e desconhecidas. Ou seja: em média, cerca de 40 por cento do território nacional é queimado anualmente, o que ilustra a gravidade desta prática.
São dados que merecem a nossa reflexão sobre como combater o fenómeno que também ameaça fazer desparecer a nossa floresta, com todas as suas ricas espécies. Parafraseando o lema caseiro do 5 de Junho: Não seja cúmplice. Use a sua voz contra quaisquer desmandos no nosso meio ambiente.
