Dois eventos de grande simbolismo tornaram, na semana passada, a cidade de Maputo na capital do mundo. Referimo-nos ao anúncio da decisão final de investimento do projecto de liquefacção de gás natural na Área 1 da bacia do Rovuma, cujo consórcio é liderado pela norte-americana Anadarko, e a realização da 12.ª Cimeira de Negócios Estados Unidos da América-África.
A decisão final de investimento é um marco importante para a economia de Moçambique e, quiçá, da região da África Austral, se se atender aos números envolvidos – 20 biliões de dólares norte-americanos para a construção da unidade de liquefacção – e as receitas que, pela via de impostos, serão arrecadas pelo Estado – cerca de 2,1 biliões de dólares/ano ‒a partir de 2024, altura da primeira exportação.
A concretização do projecto coloca Moçambique entre os principais actores do mercado energético mundial. No entanto, a importância estratégica deste investimento, o maior do continente africano, não deve ser avaliada apenas tendo como bitola os montantes envolvidos, mas, sobretudo, o seu efeito multiplicador para a economia e para a melhoria das condições de vida das pessoas, individualmente.
Na verdade, está-se perante um projecto-âncora, cuja existência vai implicar, necessariamente, o estabelecimento de tantas outras indústrias de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços quer na fase de construção, que se inicia dentro em breve, quer na etapa de laboração plena.
Aliás, estima-se que a concretização deste empreendimento venha a gerar mais de 45 mil postos de trabalho, entre directos e indirectos, o que significa, por um lado, que mais pessoas terão oportunidades de melhorar as suas condições de vida e, por outro, o Estado verá alargada a base tributária para a colecta, a título de exemplo, do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).
É assim que entendemos que a concretização deste investimento pode ser uma grande oportunidade para o crescimento do país, na condição de todos nós estarmos acautelados de determinadas situações.
A primeira é assegurar maior transparência possível na gestão dos ganhos da exploração do gás natural, o que passa por enveredarmos por uma permanente prestação de contas, permitindo aos cidadãos e ao mundo saberem, em tempo útil, para que fim cada centavo será aplicado. Aqui pensamos que a ideia da criação de um fundo soberano seria genial.
A segunda premissa passa por reconhecer que, à semelhança de outros recursos naturais, o gás é esgotável. Significa que é preciso não perder de vista o investimento em outros sectores que antes do gás têm estado a contribuir de forma significativa para o crescimento da economia.
