Um dos factos políticos mais badalados por alguns círculos de opinião esta semana foi a alegada condenação, por parte do presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), do voto da bancada do seu partido na aprovação da lei sobre as regalias dos deputados. Diz-se que ele criticou a postura dos deputados da sua formação e teria dito que caso esta lei seja promulgada iria instruir os seus correligionários a abdicarem dessas mordomias.
Daviz Simango teria dito ainda que solicitaria uma audiência ao Presidente da República, Armando Guebuza, de modo a dissuadi-lo de promulgar esta Lei de Providência Social dos Deputados aprovada recentemente pela Assembleia da República.
Tendo em conta o que foi anunciado, ele teria mesmo avançado com o tal pedido formal de audiência ao Chefe do Estado junto da Presidência da República.
Muito se tem dito sobre este posicionamento do presidente do MDM. Uns ovacionando a sua atitude e outros criticando.
Uma das coisas que salta à vista é: sendo o timoneiro do seu partido, onde é que ele andava quando os deputados da sua formação se alinhavam para, juntamente com os da Frelimo e da Renamo, aprovar as referidas mordomias? É que o argumento por si propalado, de que se distraiu quando os seus deputados “cozinhavam a coisa” no Parlamento, além de ser falacioso, parece de todo descabido e totalmente estranho para um político do seu gabarito e também para os membros de peso do seu partido.
Nós pensamos que o que faz correr nestas alturas de pré-campanha o eng. Daviz Simango é uma boa dose de demagogia, populismo e oportunismo político. Bastou ver umas centenas de manifestantes a marchar contra a aprovação da lei e ouvir vozes em tom alto que se levantam contra a mesma, para o homem pensar em tirar dividendos políticos, sacrificando de forma saloia a própria bancada do seu partido. Bastou ver isso, para entrar na boleia do povo e remar a favor da maré.
Em tudo o que tem estado a dizer e a fazer à volta deste propalado assunto, existe, no líder do “galo”, um claro interesse em manipular ou agradar as massas. E a ideia que avança de que caso as mordomias escapem do veto presidencial, ele irá instruir os beneficiários delas pertencentes ao seu partido para não recebê-las, é uma promessa que muito provavelmente não será efectivada. Os dinheiros e benesses não cairão no bolso de Daviz mas sim noutros bolsos, esses mais interessados em ter as mordomias, sendo por isso que as aprovaram.
Então, estes ditos visam claramente tirar vantagens políticas, manipulando-se as pessoas, com este uso de argumentos de senso comum, enganadores, entremeados com disjunções falaciosas.
É que para os políticos oportunistas não existem ideais, projectos políticos ou correntes de pensamento. O seu comportamento é meramente pragmático. A sede de poder é tanta, que para conseguir uns dias de ribalta na Imprensa, tudo é permitido, tudo é lícito. Busca-se o poder a qualquer custo, até à custa dos próprios membros do partido que aprovaram a lei, que passam aqui a ser tomados como bobos do festim.
Não estamos aqui a discutir sobre a justeza ou não de tais medidas. Esse é outro assunto e que, na nossa humilde opinião, ainda não se esgotou, pois caberá ao Presidente da República dizer sim ou não ou sugerir emendas que achar necessárias.
Guebuza, no seu dever e direito constitucional, como o mais alto magistrado da nação, poderá promulgar ou não as propostas que já foram aceites por unanimidade pelos deputados da Assembleia da República.
Acreditamos que o Presidente, como figura soberana e singular, já reflectiu sobre o assunto e vai pronunciar-se mediante a sua avaliação, tendo em conta a questão da justiça social, distribuição da renda e outros itens que poderá ponderar.
Pensamos que as manifestações havidas e os pronunciamentos acertados em curso, e outras acções, umas a favor e outras contra, poderão certamente jogar um papel importante na construção da consciência do Chefe do Estado, mas não a irão condicionar, porque ela é livre e autónoma.
Correr para frente e aproveitar a boleia dos outros não parece ser uma estratégica acertada para quem, sobre o assunto, também tem culpas no cartório, tendo em conta o voto favorável dos deputados do MDM.