As negociações em curso entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estão no bom caminho. Foi o próprio representante do FMI, Alex Segura, que deu a conhecer este pedaço de boa nova ao país e ao mundo, na semana passada, através dos microfones da Rádio Moçambique, numa entrevista exclusiva a esta estação emissora de âmbito nacional.
A notícia encheu de fé a muita boa gente, pois tudo o que se pretende neste momento é que Moçambique reconquiste a confiança junto do FMI e de outros importantes parceiros, para que, a partir daí, volte a ser assumido como um país capaz de fazer uma correcta gestão macroeconómica, que inclui o controlo da inflação, das suas receitas, despesas e de todo o conjunto da coisa pública.
Na nossa edição passada, titulámos neste espaço que a realização da Feira Internacional de Maputo (FACIM), que hoje termina, era “Um golpe ao cepticismo”, porque o evento está a decorrer em pleno ambiente económico e político adverso, o que sublinha a capacidade que temos, como país, de ser resilientes aos choques internos e externos e de superar obstáculos.
Poderíamos recuperar aquele título (Um golpe ao cepticismo) para o presente editorial, uma vez que a voz de Alex Segura não é uma voz qualquer. Estamos a falar de uma voz autorizada. Do representante do FMI em Moçambique e que falou para a principal estação radiofónica nacional.
Naquela entrevista disse que estava de malas aviadas, mas com a certeza de que “o Governo está a tomar as medidas apropriadas a nível do Orçamento do Estado e de controlo da inflação e que, com estas medidas macroeconómicas, que são correctas, há expectativas positivas no que diz respeito à aplicação das recomendações que houve na missão de Junho”.
Ora, a missão do FMI que escalou Maputo no mês de Junho deste ano recomendou o Governo a trabalhar com rigor na componente da Política Monetária e Orçamental. Observe-se o que disse Alex Segura a este propósito: “Nessa componente estamos bastante satisfeitos”.
Porque uma franja da sociedade civil só faz fé no que lhe chega de fora, de tipo “santos da casa não fazem milagres”, retomamos a resposta do mesmo representante do FMI que repisa que acredita que o Governo está a começar a tomar algumas medidas importantes, mas que vão demorar algum tempo para dar resultados.
Alex Segura aponta alguns exemplos dessas medidas que vão desde a aprovação do Orçamento Rectificativo pela Assembleia da República, as decisões de Política Monetária tomadas pelo Banco de Moçambique que visam controlar a inflação e a depreciação do Metical.
Enquanto uns vestem o fato do cepticismo e esvoaçam bandeiras do desespero, longe de pensar e indicar as melhores soluções para sairmos disto, outros, muitos outros, sublinhe-se, acreditam que a médio prazo este país poderá dar um imenso salto. Máximo Dias, advogado renomado e político moçambicano, disse em entrevista ao nosso jornal que “Moçambique não é um país de se deitar fora. Um país qualquer”. Sustentou que precisamos dos parceiros internacionais, mas estes também precisam de ter Moçambique do seu lado.
É óbvio que Máximo Dias não falava para agradar, dizia-o com a mesma certeza que Alex Segura tem de que esta terra tem um imenso potencial em recursos naturais. Note-se o que disse o representante do FMI: “Os investidores continuam interessados em investir em Moçambique e isso vai trazer divisas”.
É natural que os parceiros e investidores condicionem o seu empenho a alguns factores como a manutenção da paz, do funcionamento das instituições de administração da justiça, ambiente político e de negócios, entre outros. Até aí não há nada de novo. Por isso, não é de estranhar que seja forte o apelo ao resgate da confiança mútua entre o Governo e o FMI.
Felizmente, o Governo sempre deu a cara, aceitou e assumiu que houve erros e abriu espaço para a discussão das saídas. Uma das soluções colocadas à mesa é a realização de uma Auditoria Forense Internacional. Num primeiro momento, o assunto foi colocado com termos e condições que careciam de lapidagem. Mais uma vez, o assunto está nos caris.
domingosabe que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já iniciou com os trabalhos de elaboração dos Termos de Referência (TORs) e que o FMI está a desenhar a sua proposta. Onde houver coincidências, os TORs serão “acasalados”. E onde pairar algum choque, deverá prevalecer o que emana da legislação moçambicana.
Sobre o reatamento da cooperação Moçambique-FMI, todos sabemos que vai demorar algum tempo, mas nada que mereça fatalismos, desespero, alarme. O remédio é o trabalho, o empenho na produção local de bens essenciais, a começar pelas hortícolas e cereais, com destaque para o arroz, aproveitando todas as potencialidades agroclimáticas existentes. Viver de importar, definitivamente, não leva o país a lado nenhum.
É verdade que tudo o que os moçambicanos querem é ver o país a cooperar com as instituições internacionais e, no caso do FMI, está a ser preparada uma missão que vai escalar o país nos próximos dias e que vai avaliar os progressos feitos de Junho a esta parte, com particular incidência nos preparativos dos TORs da Auditoria Forense.
Alex Segura diz mesmo que “se todas as condições estiverem criadas, vamos retomar as relações num prazo de tempo razoável, mas não posso dizer se será de três ou quatro meses”. Quanto a nós, há que saber esperar e ter fé, pois o desespero, o caos, a desordem não nos levarão a lado nenhum. Temos é de nos manter no bom caminho e todos trabalharmos para encontrarmos as melhores soluções para sair da crise. Olhar para frente e evitar cometer novos erros do género, pois como diz o ditado, ventos passados não movem o moinho.
