Maputo assinalou esta semana os 127 anos da sua elevação à categoria de cidade. As autoridades municipais escolheram um lema sugestivo para fazerem o frete das comemorações: “celebrando transformações rumo ao desenvolvimento”, enunciando que o epígrafe condiz com as diversas transformações que se verificam na urbe, marcadas por constantes mudanças, tornando a cidade mais atractiva para quem a visita.
As autoridades municipais defendem que não restam dúvidas para qualquer pessoa que vive na cidade há mais de 20 anos de que Maputo está a mudar. Citam-se como exemplos o conjunto de infra-estruturas novas que foram erguidas ou cujas obras ainda estão a decorrer. Nesse aspecto, o lema, de facto, se assenta como uma luva à actual realidade da capital do país.
Com efeito, vários edifícios novos foram sendo inaugurados ao longo do tempo nesta cidade, sobretudo na Baixa da urbe centenária. Edifícios majestosos de se lhe tirar o chapéu. Muitos outros estão a ser edificados e deverão estar prontos para engalanar Maputo nos próximos tempos.
Mas quando abandonámos a conversa sobre as infra-estruturas outro panorama se apresenta. Os buracos nas vias da cidade continuam a reinar e o lixo também impera ciclicamente. Os esgotos e fossas dos prédios estão em estado lastimável. Alguns dos edifícios velhos ou maltratados estão em farrapos. Os transportes para os citadinos são a outra dor de cabeça.
Sobre estas e outras matérias, as autoridades municipais já prometeram mundos e fundos, para acorrer às necessidades urgentes de uma capital a resvalar, docemente, pelos caminhos inclinados para a destruição. Veja-se, por exemplo, o caso de alguns jardins que haviam sido reabilitados e que de um momento para outro entraram num ciclo de degradação e que vai requerer novos fundos para serem de novo reabilitados num ciclo de “constrói-destrói” infinito.
É claro que entendemos que os dirigentes do Município não são detentores, para a resolução dos problemas da cidade, de uma varinha mágica, a qual, nos contos de fadas, muda, com uma simples batida, a verdade mais cruel em realidades bonitas e atraentes, num abrir e fechar de olhos.
Mas algumas das situações de destruição de “coisa pública”, como jardins e passeios, resultam da nossa incapacidade de fiscalizar e controlar a acção danosa do munícipe que não se importa de reduzir a zero todo o esforço (diga-se, comum) que está sendo feito para que a cidade seja de facto “atractiva”, não só pelos seus imponentes edifícios, mas por outras coisas comezinhas.
É que a imponência e a beleza arquitectónica dos edifícios da cidade, toda essa criação, embora sejam estruturantes para a cidade, não são imediatamente visíveis e o cidadão do dia-a-dia, preocupado com o seu bem estar imediato, vê isso, sobretudo, como aparências e as aparências, por enquanto, não são por aí além. Dão pouco nas vistas na vida normal do citadino, que bate diariamente com o seu carro nos mesmos buracos ou tem de aturar os chapas “my love”, quando vem à cidade trabalhar e quando volta para casa, no fim do dia.
Nós estamos convencidos, justiça seja feita, que nestes anos todos, foi realizado trabalho de base, que foram lançados os alicerces para o desenvolvimento autárquico, devidamente planificado. Alicerces, mediante planeamento aprofundado e procura de recursos materiais e humanos. Mas há que perspectivar olhando também para as coisas que afectam directamente o cidadão comum e que também possam ajudar a melhorar a sua qualidade de vida.
Sabemos que a autarcização do Estado obedece a uma filosofia política comandada pelo princípio de subsidiariedade, que se traduz, mais coisa menos, por estas palavras: quando a comunidade mais pequena pode resolver os problemas, não deve intervir a comunidade maior, mas quando os não pode resolver por falta de meios, carência essa que lhe não é imputável, deve intervir a comunidade maior, dentro da missão que lhe é inerente de suprir falhas. Chamam-lhe, em todo o mundo cujos sistemas de organização se aparentam com o nosso: missão supletiva.
Sabemos também que as taxas que se pagam pelos serviços que o município oferece aos cidadãos ou por outros, gerando receitas, não equilibram as despesas que a edilidade tem de suportar para colocar a cidade nos carris.
Por isso, pensamos que esta supletividade deve ser levada a sério e leva-se a sério quando é posta a funcionar. Tanto a organização municipal, como a estatal, aquela dentro desta e a ela subordinada. Em última análise, são meios ou faculdades para que o cidadão possa ter uma vida mais confortável.
O cidadão de Maputo há muito que se não sente confortável a conviver, paredes meias, com o lixo, com o cheiro nauseabundo dos esgotos e fossas, com as ruas esburacadas, com a falta de água, com a enorme burocracia para construir por si próprio uma habitação, com a falta de consideração pela igualdade entre todos, que se materializa, por exemplo, no espírito de construção de latrinas em bairros suburbanos, em vez de se pensar em água canalizada e casas de banho normais.
A semana passada publicámos um artigo sobre a selvajaria que se havia instalado na Avenida 10 de Novembro, onde cada um estacionava à sua maneira, sobretudo em cima do passeio e outros atropelos às normas que ali se passava. As autoridades já estão a intervir. Mandaram aumentar a altura do passeio e vão colocar barreiras junto ao mesmo para que ninguém por ali possa o escalar. É um exemplo de uma intervenção rápida e oportuna das autoridades municipais.
Mas não podemos agir, por força das circunstâncias, da falta de estruturas adequadas e de meios materiais e humanos, sempre e um pouco à laia de bombeiro para todos os problemas. É que se formos por esse trilho, não vamos chegar para as encomendas, porque os fogos são muitos.
Reconhecemos que por força das circunstâncias imponderáveis, o espírito de bombeiro, continuará presente, mas como excepção e não regra.
Para o ano, por esta altura, faremos, de novo, o balanço. Para de novo aquilatar quais dos contrastes negativos está menos presente que o outro.
