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Barbárie contra bens públicos

Por admin

Diariamente assistimos a destruição de bens públicos. Vandalização sistemática da sinalização rodoviária, destruição do sistema de iluminação pública, vandalização de jardins,  barbarização de obras de arte e de monumentos e lugares históricos.

 Estes são apenas alguns exemplos, isso para não mencionar episódios mais críticos e violentos como, por exemplo, aqueles associados a manifestações ou marchas, que incluem o incêndio criminoso de autocarros públicos, carros privados. Nos ambientes urbanos, já não são raras as situações onde pisos de passeios e praças ou revestimentos de prédios e outros equipamentos públicos são sistematicamente removidos pela acção de infractores. Vidros já há muito que se transformaram em alvo preferencial para o teste de pontaria dos desocupados.

Parece haver uma campanha para deixar a cidade das acácias de joelhos.

Sempre que o património colectivo é prejudicado, todos os cidadãos e contribuintes são igualmente atingidos. Os custos de reposição dos equipamentos ou de reparação dos danos no património colectivo são arcados pela administração pública, ou seja, com a aplicação dos impostos e taxas cobrados a todos nós.

Alguma coisa deixa de ser feita, algum benefício novo deixa de ser distribuído, algum investimento público essencial é adiado, sempre que os recursos financeiros do governo têm que ser utilizados para repor os equipamentos no seu estado anterior de conservação ou para reparar prejuízos e danos do vandalismo. E, mesmo assim, a discrepância natural nas acções de correcção e a impossibilidade de reabilitação imediata de todos os danos produzidos por esse comportamento acabam por deixar cicatrizes e deficiências no funcionamento dos sistemas.

Infelizmente, exemplos abundam. Vejamos o caso do material de sala dentária em risco de deterioração na Universidade de Zambeze. Equipamento importado e que está há dois anos ao relento devido à falta de instalações. Falta de instalações? Incrível. Como é que equipamento daquele quilate – o próprio Reitor encarregou-se de dizer que era do melhor que havia no país e na região – fica ao relento durante dois anos?

Nem a ideia de que existe um espaço para a edificação de uma sala consola. Aliás, a mesma Universidade tem um consultório de medicina dentária que não funciona por falta de água..

Não seria de considerar a possibilidade de sacrificar uma sala de aulas para acomodar o referido equipamento ou, em última instancia, doar – de forma transparente – o mesmo ao Hospital Central da Beira ou outra unidade sanitária de utilidade pública? O que não parece colher simpatia é deixar-se equipamento que poderia ajudar a melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas – sem nos esquecermos da formação de técnicos de saúde – a apodrecer debaixo do sol e da chuva.

Não será de admirar que, no ano em que se terminar a construção da sala, o equipamento esteja completamente danificado e ou com funcionamento deficiente perigando, consequentemente, a saúde dos eventuais utentes.

Também é preciso observar que a questão aqui não é procurar culpados e lincha-los. O que assusta no meio disto tudo é a tendência generalizada de desrespeito ao bem comum. Quem vive na cidade de Maputo há-de, certamente, ter reparado que depois de um fim-de-semana há sempre um ou mais postes de iluminação pública destruídos… destruição essa que nos deixou literalmente sem uma única cabina telefónica pública operacional em todo país.

Facto inegável é que para que esse desvio comportamental imperdoável possa ser melhor combatido, não bastam apenas as campanhas de consciencialização. Tampouco serão suficientes as acções de aumento do policiamento e da vigilância. Existe uma questão cultural que precisa de ser enfrentada com prioridade: a valorização e a recuperação do conceito de propriedade, seja ela privada, seja pública. É preciso combater a ideia errónea, mas cada vez mais enraizada, de que as coisas que constituem o património público não pertencem a ninguém por serem de todos.

A vandalização de cargas em acidentes rodoviários, por exemplo, tem a mesma raiz cultural da agressão ao património colectivo por vandalismo, resultante da visão equivocada, da parte de muitos, de que os bens envolvidos seriam “avulsos” pela simples circunstância de estarem momentaneamente desprotegidos.

Cabe-nos a todos, como membros desta sociedade, uma metamorfose que nos guinde para outros níveis de entendimento sob o risco de passarmos a vida a comprar bens que depois são destruídos e a partir daí passarmos a viver com o credo na boca à busca de outros valores monetários para a reposição do que estragamos.  

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