A corrupção é indubitavelmente um dos males do século, que impõe grandes desafios a vários Estados pelo mundo afora. Em Moçambique, o fenómeno teima em atingir contornos significativos, contrariando os esforços empreendidos visando o seu combate.
Dados referentes ao ano de 2023, avançados pela Procuradoria Geral da República, no seu informe, indicam que os prejuízos da corrupção ao Estado foram estimados em pouco mais de 716 milhões de Meticais. No mesmo período, dos 1374 processos despachados, 966 recaíram em acusação. Foram, portanto, detidos 200 cidadãos, dos quais 185 em flagrante delito. No que se refere aos tipos de crimes mais frequentes, o de corrupção passiva para o acto ilícito foi o que apresentou maior número, 413 processos, seguido pela corrupção activa, com 392; abuso de cargo ou função, 159; peculato, 129; simulação de competências, 81, e concussão, 34.
Nos referidos casos, particular destaque vai para comportamentos desviantes de alguns agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), facto apontado pela PGR como um dos maiores desafios na prevenção e combate ao crime em questão. Leia mais…
