A conferência económica intitulada “África em Ascensão” realizada na quinta e sexta-feira passadas, em Maputo, sob a égide do Governo moçambicano e do Fundo Monetário Internacional (FMI), foi um prémio ao bom desempenho económico de Moçambique e evidenciou que nem tudo está errado no continente africano, pois, apesar das dificuldades, conseguiu lidar com a crise financeira internacional, graças às persistentes políticas económicas de reformas de estabilização.
O simples facto do “staff” do Fundo Monetário Internacional (FMI) ter concordado com a ideia de fazer as malas e viajar dos Estados Unidos da América para Moçambique com o objectivo de realizar esta conferência, demonstra o respeito que Moçambique está a granjear pelo mundo em matérias económicas.
É que, os números, tabelas, gráficos e relatórios feitos por várias entidades governamentais, do Banco Mundial, do próprio FMI e de entidades independentes que despacham consultores para o nosso país, convergem num aspecto central e inabalável que aponta para o facto de Moçambique possuir uma taxa de crescimento de sete por cento, ter estabilidade macroeconómica e da moeda, inflação baixa e controlada, entre outros.
É verdade que a maior parte dos países da África subsahariana não andam longe deste quadro, como, aliás, aludiu o Chefe do Estado, Armando Guebuza, na cerimónia de abertura do evento. “A África subsahariana tem estado a apresentar um crescimento relativamente estável com a taxa a flutuar à volta de 5.2 por cento projectando-se uma aceleração a níveis superiores a 5.4 por cento em 2014.”
Este desempenho tem sido influenciado positivamente pela melhoria da qualidade das políticas macroeconómicas, diversificação das exportações, desenvolvimento de infra-estruturas e pelo aumento do volume de investimento na área de exploração dos recursos minerais.
Entretanto, a conjuntura internacional continua a fazer das suas influenciando o desempenho da economia africana, no geral, e moçambicana em particular, ora por via da crise financeira, ora pela volatilidade dos preços de combustíveis e de bens alimentares, e também pela ocorrência cíclica de calamidades naturais.
Com mais benefícios que prejuízos, há muitos anos que Moçambique assume que o FMI é um parceiro que pode ajudar a acelerar o desenvolvimento económico e reduzir a pobreza no ambiente de estabilidade macroeconómica, incrementar o investimento público no sector de infra-estruturas, transporte e energia com recurso a outras fontes de financiamento, incluindo o financiamento não concessional.
O Presidente Armando Guebuza afirma mesmo que “o resultado desta nossa relação com o FMI tem sido positiva, pois tem incubado e produzido várias reformas e programas estruturais que paulatina, mas sustentavelmente contribuiu para a restauração da economia que vem registando taxas assinaláveis de crescimento.”
Esta certeza é alicerçada pelo crivo popular, sublinhado nas Presidências Abertas, onde se nota que o relacionamento com o FMI com destaque para os últimos 10 anos concorre ao lado de outras contribuições e iniciativas para que registemos muitas outras realizações.
“Para ilustrar onde as trevas do analfabetismo limitavam o nosso povo encontramos, por exemplo, senhoras a saberem ler, redigir e acompanhar os trabalhos de casa dos seus filhos. Onde não havia unidade sanitária, nem médico, hoje pedem-se unidades e pessoal de saúde especializado, em zonas onde se morria de fome cíclica, o povo pede a criação de condições para o agroprocessamento dos seus excedentes, atracção de instituições financeiras que possam gerir as suas poupanças e energia eléctrica para o suo das tecnologias de informação e comunicação e impulsiona o sector produtivo”, disse o presidente Guebuza.
Mais adiante referiu-se à adopção e implementação de políticas económicas que tem em vista a promoção do crescimento inclusivo, criação de emprego, transformação estrutural, aproveitamento de recursos naturais, financiamento de infra-estruturas e desenvolvimento de mercados financeiros.
Sublinhou a instituição dos sete milhões como dotação anual para os distritos financiarem projectos de produção de comida e de geração de postos de trabalho, a réplica dos sete milhões no meio urbano para aumentar as oportunidades de emprego, melhorar o ambiente de negócios e os níveis de empregabilidade da mão-de-obra e melhorar o sistema de protecção social básico.
Os participantes daquela ficaram a saber que Moçambique está a implementar uma estratégia de desenvolvimento do sector financeiro 2013-2022 que visa a criação e expansão das instituições financeiras cuja finalidade é o aumento do acesso financeiro para o povo e empresas, em particular das Pequenas e Médias Empresas, entre outras reformas orientadas para a melhoria geral do ambiente de negócios.
África precisa de formação e infra-estruturas
Depois dos acesos debates havidos na quinta e sexta-feira, e em jeito de resumo da Declaração Conjunta de Maputo, Christine Lagarde, Directora Geral do FMI, disse concordar que a África está em ascensão, e que sobre isso não tem nenhuma dúvida pois, nas últimas décadas tem havido verificado mudanças. Porém, “é preciso garantir que esse crescimento seja sustentável e inclusivo. Propusemos que se aposte na construção de infra-estruturas, instituições forte e na formação técnico-profissional, saúde, entre outros.”
Disse ainda que os países africanos estão também a estabelecer parcerias entre si, o que é importante, pelo que o FMI se mostra determinado a continuar a ajustar as regras para que todos os países membros tirem benefícios da nossa instituição.
“Moçambique tem tido uma tendência de crescimento muito grande, o desafio é assegurar que este crescimento seja sustentável e inclusivo, criarem-se condições para um enquadramento legal e tributário das receitas provenientes dos recursos naturais investindo, sobretudo, nos pontos acima referidos (pessoas, instituições e infra-estruturas). Moçambique avançou muito mas deve continuar a trilhar por esse caminho”, frisou.
“África está
realmente em ascensão”
– Ernesto Gove, Governador do Banco de Moçambique
“A realização desta conferência foi uma oportunidade muito grande para os países africanos, que se fizeram representar através dos seus ministros das Finanças, foi uma oportunidade para poderem trocar experiências sobre capítulos de desenvolvimento económico e social dos seus respectivos países. A grande conclusão é que de facto África está em franca ascensão devido a políticas económicas de reformas de estabilização que têm permitido que o continente, mais propriamente a África Subsahariana, cresça a taxas em redor dos 5.3 por cento. Para Moçambique, foi uma projecção do país. É o prémio das realizações que tem feito, da persistência nas reformas macroeconómicas que têm tido resultados positivos. O país tem vindo a crescer em cerca de sete por cento. Conseguimos manter baixas as taxas de inflação e a moeda estável. É um prémio de bom desempenho económico.”
“Abordamos
frontalmente os problemas”
– Cadmiel Muthemba, Ministro das Obras Públicas e Habitação
“Os benefícios desta conferência não são imediatos e directos e têm a ver com a bagagem multifacetada de todos os processos de desenvolvimento de África e uma abordagem frontal dos problemas, preocupações e a tentativa de delinear as formas de cooperação (intra-africana, em primeiro) de modo a pegar nessas grandes oportunidades de desenvolvimento que os países africanos têm. O desenvolvimento de infra-estruturas é uma condição sine quo nom para se chegar ao crescimento do país. Sem infra-estruturas não é possível desenvolver a economia de qualquer país. O FMI não é decisivo para o desenvolvimento de infra-estruturas, depende sobretudo das nossas políticas nesse aspecto. Ouvimos as experiências dos outros países e pudemos concluir que estamos no caminho certo naquilo que têm sido as nossas políticas de desenvolvimento. Primeiro, o facto de a conferência ter sido realizada aqui é já em si um benefício para Moçambique, pois fica cada vez mais conhecido e respeitado pela capacidade de organização.”
“Valeu a pena”
– Manuel Chang, Ministro das Finanças
“Valeu a pena termos participado na co-organização deste evento porque tivemos dois dias de discussões sobre temas muito importantes para o nosso país, foram momentos de troca de impressões e experiências entre os países africanos, pois cada um tem o seu estágio de desenvolvimento, seu nível de relacionamento com o FMI. Tivemos oportunidade de estar muito mais perto da direcção do FMI, deu tempo para podermos tirar vantagens para o país. Esta foi uma oportunidade ímpar para Moçambique continuar muito perto do mundo e do sector financeiro mundial.”
