O salário mínimo, correspondente ao nível 1, da Função Pública em Moçambique subiu de 4668 para 8765 Meticais, um incremento na ordem de 100 por cento, resultante da implementação, a partir deste mês, da Tabela Salarial Única (TSU).
A informação foi avançada, esta tarde, por Abílio Sigaúque, director nacional adjunto de Contabilidade Pública no Ministério da Economia e Finanças (MEF) que explicou que os salários a partir de nível 2 na referência estabelecida são determinados com base no incremento progressivo em relação ao primeiro, sendo que o vencimento máximo (nível 21) é de 165 758 Meticais.
O processo para a implementação da TSU encontra-se na terceira fase que é de simulação de pagamentos, sendo que as duas primeiras foram a regulamentação da lei e enquadramento dos funcionários nos 21 níveis salariais existentes.
Quanto ao enquadramento, Abílio Sigaúque disse que 306 mil funcionários e agentes do Estado, dos 382 728 existentes no activo já foram regularizados, o que significa que execução do processo está em 80 por cento.
Significa a partir do dia 15, os funcionários e agentes do Estado passarão a receber nos moldes da TSU.
“Os funcionários que não estiverem enquadrados até à data da canalização dos salários terão seu dinheiro como retroativos”, esclareceu.
