A equipa gestora do Programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER), subordinado ao Ministério da Administração Estatal (MAE), trouxe recentemente de Roma, Itália, o troféu de melhor gestor financeiro do continente africano atribuído pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA).
Trata-se de um feito singular neste domínio pois, o comum é sobrarem magotes de problemas relacionados com desvios de fundos e de aplicação, contas malparadas, entre outros podres.
Gerir fundos é um exercício complexo, sinuoso e árduo. Quando tais fundos são concedidos por organismos internacionais o exercício é elevado ao quadrado. É como “andar fora”. É maningue arriscado. Para começar, o dinheiro vem acompanhado de um “vigilante” vindo do país que cedeu o dinheiro que se fixa algures num dos gabinetes da entidade beneficiária.
A cada semestre chega uma equipa de auditores e, ao final do ano, a entidade financiadora contrata uma empresa para passar um pente fino às contas, recibos, facturas, relatórios e contratos para apurar o destino dado a cada cêntimo.
De permeio, é preciso obedecer a um conjunto de regras definidos por quem cede o dinheiro e ainda atingir metas de produção de padrão internacional, coisa para a qual poucos gestores estão treinados, pelo menos ao sair dos bancos da escola.
Para o caso dos gestores do PROMER, o governo moçambicano e o FIDA disponibilizaram cerca de 50 milhões de dólares que estão a ser geridos desde 2009 e com o prazo (recentemente alargado) previsto para 2018, com a finalidade de materializa o combater a pobreza absoluta e garantir que a população rural desfavorecida tenha acesso a mercados competitivos.
Porque o FIDA financia projectos em várias partes do mundo, o PROMER foi participar no Fórum de Gestão Económica, realizado recentemente em Roma, onde participaram representantes de 18 países africanos que competiam para o pódio da boa gestão financeira.
A avaliação feita permitiu concluir que Moçambique, Etiópia e Ruanda cumprem com todos os critérios de execução financeira a começar pela observância dos termos do acordo de concessão de fundos, regras de procurement, respondem com clareza e transparência às auditorias, estão a fazer boa gestão dos contractos e das contribuições dos governos, entre outros itens.
Segundo a coordenadora daquele programa, Carla Honwana, este prémio (uma taça) vai estimular a equipa de trabalho e representa um desafio para a instituição na medida em que obriga a um esforço redobrado para “não sair do caminho” e a seguir em frente com responsabilidade e a transmitir a experiência a outras instituições locais e não só.
Mão cheia de projectos por executar
Segundo Carla Honwana, o PROMER é um programa com acções concretas no terreno onde está a criar condições para que pequenos agricultores e comerciantes rurais tenham melhor acesso e participem em mercados agrícolas e cadeias de valor.
Por outro lado, Carla afirma que por via do PROMER pretende-se melhorar a eficiência dos intermediários, tornar as parcerias efectivas, estimular o aumento da produção agrícola e o valor acrescentado dos produtos comercializados e criar um ambiente propício para as operações dos mercados.
Como área de actuação, o governo apontou 15 distritos que “banham” o Corredor de Nacala, nomeadamente Cuamba, Mandimba, Marrupa, Maúa, Mecanhelas e Metarica, na província de Niassa, ncuabe, Balama, Chiúre, Montepuez e Namuno, em Cabo Delgado, Malema e Ribaué, em Nampula, e na província da Zambézia foram escolhidos os distritos de Alto Molocué e Gurué.
A escolha destes locais para a implementação do projecto terá sido feita tendo em conta o Programa de Apoio aos Mercados Agrícolas (PAMA) que foi desenvolvido nas províncias de Cabo Delgado e Niassa que, na visão do governo terá tido sucesso.
“Por causa disso, considerou-se que era oportuno consolidar os ressoltados alcançados pelo PAMA e expandir as operações para os distritos vizinho”, refere Olegário Banze, director nacional para a Promoção do Desenvolvimento Rural.
Em termos concretos, o que está a ser perseguido pelos gestores deste programa é apoiar as organizações de produtores e comerciantes de pequena escala nas suas actividades de comercialização para uma gama de produtos agrícolas, com vista a providenciar aos pequenos proprietários mais opções para a venda dos seus produtos e acesso a melhores insumos agrícolas.
De igual modo, a iniciativa integra algo a que se deu o nome de Cadeia de Valor Orientada para o Empreendimento que incentiva os produtores e agro-industriais que trabalham com produtos como o gergelim, mandioca, amendoim e feijões a estabelecer parcerias lucrativas que produzem acordos de benefícios mútuos.
Uma terceira componente do programa está vocacionada para a melhoria do ambiente de mercado através da reparação e reabilitação de vias de acesso rurais e construção de mercados distritais e provinciais ao mesmo tempo que facilita o acesso dos beneficiários do programa aos serviços financeiros e o desenvolvimento de sistemas locais de informação de mercados.
O quarto “braço” refere-se à capacitação do governo, e particularmente da Direcção Nacional para a Promoção do Desenvolvimento Rural (DNPDR), para tomar a liderança na supervisão da promoção dos mercados rurais no país.
Carla Honwana afirma ainda que recentemente o PROMER recebeu fundos adicionais da União Europeia com os quais vai expandir as actividades de apoio às organizações de produtores, de reabilitação de estradas e introduzir a promoção e educação nutricional e a formação de grupos e poupança e crédito rotativo no seio das associações apoiadas pelo programa.
“No final, o PROMER beneficiará cerca de 20 mil agricultores organizados em cerca de 755 associações, aproximadamente 375 comerciantes de pequena escala e cerca de 200 mil agricultores individuais e outros que irão beneficiar de vias de acesso melhoradas”, disse.
Mas o número de beneficiários não fica por aqui na medida em que o FIDA está a financiar outros projectos ao nível nacional, num total de seis, estimados em 310 milhões de dólares para períodos de cerca de sete anos cada.
Custódio Mucavele indica que trata-se dos programas de Apoio a Finanças Rurais (PAFIR), Promoção de Mercados Rurais (PROMER), Promoção de Pesca Artesanal (ProPESCA), Apoio ao PRONEA (PSP), Promoção de Cadeias de Valor nos Corredores do Limpopo e Maputo (PROSUL) e o Projecto de Promoção de Aquacultura (PROAQUA).
Dados em nosso poder indicam que o PRONEA está avaliado em cerca de 27 milhões de dólares e visa desenvolver e modernizar os serviços de extensão rural usando metodologias participativas, incluindo serviços de extensão rural providenciados por entidades privadas.
O projecto PROAQUA está avaliado em 58 milhões de dólares e está a ser implementado em todas as províncias costeiras e tem como objectivo desenvolver a pesca artesanal e a aquacultura. Segundo Mucavele, programa foi desenhado tomando em conta o facto de poder gerar um grande impacto entre os beneficiários e a economia nacional pois, envolve um grande número de operadores e contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB).
Por seu turno, o PROSUL está avaliado em cerca de 50 milhões de dólares e com este pretende-se apoiar a cadeia de valor de produtos como a mandioca, hortícolas e pecuária na componente das carnes vermelhas, tendo como alvo os produtores de 19 distritos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.
Segundo Custódio Mucavele, qualquer um destes programas é desenhado pelo governo e submetido à apreciação do FIDA para posterior financiamento e merece o mesmo tipo de acompanhamento e avaliação a que o PROMER é submetido e, em função dos resultados que se vão obtendo nas avaliações semestrais e anuais, qualquer um deles pode ser distinguido. “Penso que a divisão de responsabilidades, o bom relacionamento entre os programas e as entidades de tutela e o profissionalismo dos gestores concorreram para a premiação”, finalizou.
Jorge Rungo
Fotos de Jerónimo Muianga
