Estima-se que uma área de cerca de 267 mil hectares de florestas é destruída, por ano, no país, para a execução de várias actividades, entre elas a abertura de machambas, produção de carvão e outras. As zonas mais fustigadas são os corredores onde a densidade populacional é alta.
Esta informação foi prestada por Leovigildo José, jurista na Comissão de Revisão da Lei e Regulamento da Lei de Florestas, que foi criada na Direcção Nacional de Florestas, do Ministério da Terra e Ambiente (MTA).
Conforme referiu, esta situação está a preocupar as autoridades governamentais, visto que coloca em risco alguns recursos florestais protegidos e contribui largamente para as mudanças climáticas que têm trazido, nos últimos anos, sufoco tanto económico, assim como social no país.
O sector de florestas entende que é preciso tomar medidas para assegurar a conservação da floresta e a sustentabilidade dos recursos naturais, estabelecendo parâmetros eficazes para a sua protecção, valorização e fiscalização.
Para o efeito, o Governo está a levar a cabo, desde semana passada até finais do próximo mês, uma consulta pública, nas três regiões do país, sobre a nova Proposta de Regulamento da Lei de Florestas, cuja lei foi aprovada no ano passado pela Assembleia da República e que entrou em vigor na sexta-feira. Leia mais…
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