Pelo menos 30 por cento das contratações das concessionárias na indústria de petróleo e gás devem ser detidos por Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) moçambicanas de acordo com as previsões do Governo através do pelouro dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
Falando, semana finda, num dos painéis da feira internacional das MPME, Manuel Sithole, do Instituto Nacional de Petróleos (INP), relatou que quando as MPME nacionais são submetidas aos processos de avaliação no âmbito de concursos para o fornecimento de bens e serviços aos megaprojectos acabam, muitas vezes, excluídas devido a inúmeras exigências. De modo a garantir que este segmento de empresas tenha participação no sector de gás, o Governo vê a necessidade de regulamentar a obrigatoriedade do recurso ao conteúdo local.
Assim, algumas empresas auscultadas propuseram que pelo menos 10 por cento dos concursos sejam reservados às MPME nacionais, entretanto o desafio do Governo é de que, “numa primeira fase, tenhamos 20 por cento das contratações, sendo que a meta a médio prazo é chagar a 30 por cento”, explicou Manuel Sithole.
Este pronunciamento veio a coincidir com a posição do vice- -ministro da Economia e Finanças, Milton Tivane, que avançou que “dentro de poucas semanas o Governo vai apreciar a proposta de Lei do Conteúdo Local”.
Contudo, Manuel Sithole disse ainda que as MPME moçambicanas ainda enfrentam desafios ligados à sua estrutura administrativa e qualidade de produção.
“As nossas empresas ainda têm problemas de gestão financeira, sistemas, meio ambiente, recursos humanos qualificados, saúde e segurança no trabalho, seguros, licenças para o desenvolvimento de actividades específicas e capacidade financeira”, detalhou, tendo dito que esses são os principais elementos que têm dificultado a aprovação das MPME nos megaprojectos de petróleo e gás. Leia mais…
