O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane considera que, apesar das adversidades que o país atravessa, Moçambique continua a ser um país viável para negócios e que a presente situação conjuntural é transitória.
Segundo o governante, mostra-se necessário assumir alguns sacrifícios nesta situação conjuntural que é transitória e que é caracterizada pelos efeitos das calamidades naturais, tensão político-militar, fortalecimento do dólar face ao Metical, entre outros factores.
Para fazer face a situação, o país deve assumir os desafios que lhe são colocados que passam pela manutenção da estabilidade macroeconómica, aumento da competitividade focada numa visão integrada dos sectores da agricultura, turismo, energia e infra-estruturas, para além do esforço de alocação de fundos para os sectores sociais.
Segundo Maleiane, estes sectores devem ser considerados como catalisadores do desenvolvimento económico para se produzir mais para o mercado interno assim como exportações, criando assim condições para a melhoria da balança de pagamentos.
“Neste sentido, na nossa actuação devemos ter em consideração as prioridades de afectação de recursos para a área de agricultura como forma de garantir a segurança alimentar, assegura a substituição de importações bem como a redução da inflação”, sublinhou.
O sector de energia pode, a curto prazo, gerar electricidade para o mercado interno e externo, dinamizando desta forma o crescimento económico e servir de fonte para captação de divisas, sobretudo tendo em conta a vantagem competitiva que o país oferece no turismo que pode gerar mais postos de emprego directo e indirecto.
O outro sector a ter em conta é o de infra-estruturas devido ao seu papel na viabilização de todas actividades de desenvolvimento do país e redução de custos das transacções comerciais.
Investir nesta área vai permitir que Moçambique cumpra o seu papel histórico de porta de entrada e de saída para o mar, servindo os países vizinhos, sobretudo, do interland, gerando recursos indispensáveis ao financiamento do processo de desenvolvimento.
Por outro lado, esta área é fundamental para o desenvolvimento na medida em que intervém na dinamização da rede viária que favorece a circulação de pessoas e bens, reforçando a unidade nacional e promovendo a redução dos custos de transacções internas e externas.
“A combinação da implementação dessas acções vai, certamente, concorrer, de entre outras acções, para contrair a pressão inflacionista e do mercado cambial”, referiu.
Segundo Adriano Maleiane, nos últimos anos Moçambique vem apresentando um crescimento médio robusto, na ordem de sete por cento, o que tem propiciado a melhoria dos indicadores de índice de desenvolvimento humano, atingindo níveis satisfatórios em indicadores como a taxa de escolarização, redução da taxa de mortalidade infantil e a melhoria de saneamento e acesso a água potável.
CRESCIMENTO POSITIVO
Adriano Maleiane, que falava no acto de encerramento do I Conselho Coordenador do Ministério da Economia e Finanças (MEF), disse que existe também a necessidade de um maior cometimento da política fiscal acompanhada de melhor controlo do nível de endividamento público de modo a não enfraquecer a política monetária e condicionar o alcance dos seus objectivos principais tais como inflação e estabilidade cambial.
Por outro lado, deve se reforçar o superavit do saldo corrente do orçamento (quando a soma das receitas é maior que a das despesas orçamentais previstas) de modo a aumentar a despesa de investimento, um factor considerado importante para acelerar o ritmo de crescimento económico.
Em relação ao balanço das actividades do ministério em 2015, não obstante a conjuntura económica internacional e nacional adversa, foi constatado que foram alcançados os objectivos de um crescimento económico positivo um pouco acima dos seis por cento, uma taxa de inflação média de quase quatro por cento.
Enquanto isso, a mobilização de receita do Estado foi de cerca de 96 por cento da meta prevista para 2015 e a execução da despesa foi de quase 94 por cento do programado, sendo que o nível de cobertura da despesa com recurso interno saiu dos 69 por cento em 2014 para pouco mais de 77 por cento em 2015.
“Na avaliação do nosso desempenho na área de receitas constatamos ter atingido um nível satisfatório de cobrança, graças a medidas de acompanhamento, fiscalização e auditoria levada a cabo pela Administração Tributária. Contudo, identificamos acções que devem ser empreendidas para asseguramos a melhoria da cobrança de receitas visando atingir as metas estabelecidas”, aludiu Adriano Maleiane.
Acrescentou que foram dadas indicações de acções que podem levar os agentes económicos a usarem a política cambial para tornar os produtos nacionais de exportação mais competitivos e racionalizar as importações no quadro da legalidade fiscal.
Para garantir o financiamento do Programa Quinquenal do Governo promovendo a justiça fiscal, chegou-se à conclusão de que havia necessidade de avaliar a capacidade da economia de gerar mais emprego e rendimento e, por essa via, melhorar o nível de vida dos moçambicanos.
GESTÃO RACIONAL
Num outro desenvolvimento, Adriano Maleiane, afiançou que da avaliação feita na área da realização da despesa, chegou-se a conclusão de que no exercício de avaliação das prioridades da implementação do PES 2016 é possível apurar importantes poupanças para melhorar os níveis de alocação no investimento.
Este exercício passa pelo comprometimento com uma gestão financeira cada vez mais transparente e racional. Para tal, será necessário levar a cabo acções que conduzam a implementação das recomendações do Tribunal Administrativo e da Assembleia da República, resultantes da análise da Conta Geral do Estado e das auditorias efectuadas nas instituições do Estado.
Angelina Mahumane
