A reabilitação dos rios da Matola e o desenvolvimento da piscicultura comunitária poderão transformar áreas actualmente afectadas pela degradação ambiental em espaços de produção. O projecto prevê a recuperação dos cursos de água, melhoria da drenagem e criação de oportunidades económicas para cerca de mil beneficiários directos.
Avaliado em cerca de 687,72 milhões de Meticais, o programa encontra-se ainda em fase de estruturação técnica e institucional.
A iniciativa resulta da constatação dos problemas ambientais e sociais que afectam os rios e as comunidades da Matola, particularmente nas zonas de Mulotane, Tchumene e áreas circunvizinhas.
Entre os principais desafios identificados estão a deposição de resíduos sólidos, o assoreamento, a degradação das margens, a redução da qualidade da água, a ocupação desordenada e as dificuldades de escoamento das águas durante o período chuvoso.
Segundo o responsável da JS Consultoria e Serviços, Joaquim Samuel, a intervenção pretende ir além da limpeza pontual dos rios, através de uma abordagem integrada que combine recuperação ambiental, drenagem, piscicultura comunitária, formação, segurança alimentar e criação de oportunidades económicas.
O projecto prevê também contribuir para a implantação do Mercado do Peixe da Matola, inicialmente com 50 bancas e 20 restaurantes ou barracas, criando melhores condições para a comercialização, conservação, processamento e consumo de pescado.
“A estimativa é alcançar aproximadamente mil beneficiários directos, além dos beneficiários indirectos que poderão beneficiar da melhoria ambiental, do aumento da disponibilidade de pescado e da criação de novas oportunidades económicas”, explicou Joaquim Samuel.
ORÇAMENTO
A JS Consultoria está a trabalhar num modelo de financiamento combinado, que poderá envolver fundos públicos, parceiros de cooperação, empresas privadas, programas de responsabilidade social, instituições financeiras, Município, Estado, proponente e comunidades.
A estrutura definitiva do financiamento dependerá das negociações com os parceiros e dos resultados dos estudos.
A JS Consultoria e Serviços deverá coordenar a iniciativa, promover a articulação entre os parceiros, mobilizar recursos financeiros e apoiar a gestão administrativa e financeira do projecto.
A empresa deverá, igualmente, coordenar a preparação dos estudos, planos de trabalho, orçamentos, propostas de financiamento, consultas comunitárias, comunicação institucional, relatórios e mecanismos de prestação de contas.
Joaquim Samuel sublinha que a JS não pretende substituir o Estado, o Município ou as instituições públicas, mas actuar como entidade promotora e coordenadora, criando uma plataforma de parceria para que cada instituição contribua dentro das suas atribuições.
DIAGNÓSTICO VAI DEFINIR CUSTOS E PRIORIDADES
Antes da execução das obras, será realizado um diagnóstico para avaliar as condições reais das áreas abrangidas.
A análise deverá incidir sobre a qualidade da água e dos sedimentos, topografia, hidrologia, fontes de poluição, assoreamento, condições de drenagem, ocupação das margens, situação social das comunidades, necessidades de licenciamento e viabilidade da piscicultura.
Para o efeito, está prevista uma fase de diagnóstico preliminar para fundamentar a mobilização inicial de recursos. Os estudos especializados serão realizados posteriormente, mediante disponibilidade financeira para contratar equipas técnicas, laboratórios, equipamentos, drones e outros meios necessários.
Os resultados deverão determinar os locais prioritários de intervenção, as tecnologias a utilizar, os custos efectivos de implementação e os riscos que deverão ser prevenidos.
Embora não faça parte do Memorando celebrado entre a JS e o Instituto de Investigação em Aquacultura e Recursos Marinhos (IMARP), o Município da Matola deverá desempenhar um papel central na implementação da iniciativa, sublinhou Joaquim Samuel.
Segundo o responsável, a participação do município deverá abranger o diagnóstico, enquadramento territorial, identificação das áreas prioritárias, drenagem, saneamento, gestão de resíduos, fiscalização e relacionamento com as comunidades.
Para a execução do projecto está, igualmente, prevista a criação de um Comité Técnico, realização de visitas conjuntas às zonas de intervenção, auscultação das comunidades e preparação dos termos de referência para o diagnóstico.
A proposta contempla uma fase inicial de pré-viabilidade, seguida da preparação de um plano de acção para os primeiros 90 dias. Com os resultados desta fase, o projecto poderá ser reformulado, o orçamento ajustado e as propostas apresentadas de forma mais consistente aos potenciais financiadores.
