TEXTO DE ANGELINA MAHUMANE E IDNÓRCIO MUCHANGA
Moçambique vai apresentar, no próximo dia 28 de Julho do ano em curso, o segundo relatório de avaliação ao Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), no âmbito do cumprimento das recomendações referentes ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, na sequência dos esforços para a sua saída da “lista cinzenta”.
Estes dados foram avançados pelo director-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), Luís Cezerilo, o qual afiançou que a segunda avaliação acontece depois de o GAFI ter respondido positivamente na última sexta-feira ao primeiro relatório submetido pelo Governo no passado mês de Janeiro.
Segundo Luís Cezerilo, na etapa que se segue, o país precisa de passar 10 classificações na nova avaliação para sair definitivamente da “lista cinzenta”.
Para tal, o GIFIM tem estado a trabalhar com a Procuradoria -Geral da República (PGR) e o Tribunal Supremo, pois as recomendações actuais estão ligadas à componente de legislação. É que o país precisa de apresentar a revisão pontual das leis referentes ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo e o respectivo regulamento.
Ao mesmo tempo, o país deve rever as leis relacionadas com os beneficiários efectivos, confisco fiscal, entre outras que fazem parte do pacote.
“Se cumprirmos com os reparos, tenho a certeza de que o país vai sair da ‘lista cinzenta’. Para alcançarmos este desiderato deve haver colaboração e cooperação entre as instituições governamentais. Se não tivermos esta visão holística dificilmente iremos atingir os resultados almejados”, clarificou. Leia mais…
