Foi lançado na manhã de hoje o Guia de Boas para Associações de Empresas, o qual tem em vista assegurar o respeito das regras de concorrência pelas entidades visadas.
No acto do lançamento deste instrumento, o Presidente do Conselho de Administração da ARC, Iacumba Ali Aiuba, recordou que a instituição por si dirigida é uma entidade de direito público que tem como missão assegurar a aplicação das regras de promoção e defesa da concorrência nos sectores privado e público em Moçambique e, nesta perspectiva, tem pautado pela sensibilização e divulgação das suas atribuições e do quadro legal da concorrência, missão que se enquadra na prioridade II do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024.
“Com este propósito, a ARC apresenta, hoje, o Guia de Boas Práticas de Concorrência, dedicado especialmente às associações de empresas, às associações profissionais e aos seus associados, com o objectivo de esclarecer e orientar o desenvolvimento das suas actividades em matérias em que é aplicável a Lei da Concorrência”, frisou.
