Um grande avanço poderá ser dado por Moçambique em investimentos no sector diamantífero.
Os passos para a adesão de Moçambique ao Processo Kimberley, cuja formalização é esperada ainda no decurso deste ano, vão abrir a porta para o mercado de diamantes.
Para o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, a intervenção da Unidade de Gestão do Processo Kimberley tem vindo, por outro lado, a contribuir para o incremento do valor da produção e das exportações de ouro e pedras preciosas e o registo de minerais cuja produção e exportação não eram captadas nas contas nacionais.
De notar que, com vista a melhorar a contribuição do sector mineiro para o desenvolvimento do país, o MIREME tomou a decisão de alargar o rastreio para todos os minerais estratégicos minerais, abrangendo, numa primeira fase, o carvão, as areias pesadas e o grafite.
NOVO MECANISMO DE CONTROLO DE RECURSOS
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) vai introduzir, a partir do próximo ano, um mecanismo de certificação para controlo das quantidades e qualidade dos recursos, bem assim dos preços no mercado para cada exportação.
A expectativa do MIREME é que os impostos pagos correspondam ao que é efectivamente produzido.
Segundo Max Tonela, ministro dos Recursos Minerais e Energia, dos debates em torno dos desafios no sector mineiro, constatou-se, por outro lado, a necessidade da reestruturação do Instituto Nacional de Minas (INAMI) e o aprimoramento da legislação mineira, para a simplificação dos procedimentos na tramitação dos processos, bem assim reforçar a capacidade de intervenção do regulador perante situações de incumprimento. Leia mais…
TEXTO DE BENTO VENÂNCIO
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