TEXTO DE ANGELINA MAHUMANE
ANGELINA.MAHUMANE@SNOTICIAS.CO.MZ
Em Moçambique estima-se que cerca de 85 por cento dos empresários estejam a operar informalmente, o que significa que desenvolvem a sua actividade sem cumprir com um vasto conjunto de formalidades, incluindo contabilidade organizada, licenças e alvarás em dia, e, em última instância, sonegam impostos.
Segundo o Banco Mundial, uma empresa é considerada informal se não possuir, pelo menos, uma licença de exploração, como, por exemplo, do município ou do Balcão de Atendimento Único (BAU), Certificado de Registo Comercial emitido pelo Serviço de Registo de Pessoas Colectivas ou pelo BAU, ou ainda o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) em nome do proprietário ou da empresa.
O vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Zuneid Calumia, afirma que, por causa da proliferação de empresários informais, os poucos formais são obrigados a assumir uma carga fiscal muito pesada, o que desincentiva a sua manutenção como formais. “Falamos do alargamento da base tributária, mas continuamos com muitos agentes no informalismo”, disse. Leia mais…
