A lei obriga os mega-projectos de exploração de petróleo e gás a apresentarem planos de conteúdo local como forma de assegurar o fortalecimento das pequenas e médias empresas nacionais, através do fornecimento de bens e prestação de serviços a estes empreendimentos.
Os planos de conteúdo nacional contêm, de forma detalhada, a inserção da mão-de-obra local em empresas e de envolvimento das comunidades circunvizinhas.
Segundo a directora do Conteúdo Local no Instituto Nacional de Petróleo (INP), Natália Camba, os planos de desenvolvimento dos projectos de hidrocarbonetos incluem também programas específicos de capacitação da mão- -de-obra e o seu envolvimento nas actividades petrolíferas.
Aliás, como fez questão de realçar, a participação de moçambicanos nestes projectos começa nesta fase de construção prolongando-se até à laboração, ainda que nesta última etapa tenha de ser em menor número devido à exigência de pessoal altamente qualificado.
No quadro do fortalecimento do sector privado, o INP está a definir áreas gerais e específicas de fornecimento de bens e prestação de serviços pelas empresas nacionais. Leia mais…
Texto de Angelina Mahumane e Idnórcio Muchanga
