Ponto assente: a Millennium Challenger Corporation (MMC), agência norte-americana de apoio externo, vai doar a Moçambique cerca de 500 milhões de dólares, em apoio ao II Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira do país.
Semana finda, em Washington DC, o ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, sentou-se à mesma mesa com a presidente da MMC, Alice Albrigth, para a assinatura do acordo de concessão do referido “budget”.
A rubrica foi testemunhada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que se encontrava nos EUA no quadro da sua participação na semana de alto nível da 78.ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque.
Dirigindo-se aos presentes, Nyusi definiu o acordo como histórico, por incidir na melhoria das redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e por melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.
Mas, mais histórico ainda, segundo o Chefe de Estado, é o facto de o apoio desta dimensão ser direccionado a uma só província, no caso, a Zambézia. Porém, salientou que, apesar de o Compacto II ter como foco geográfico a Zambézia, o mesmo tem uma dimensão nacional, dado que as reformas institucionais, legais e de políticas públicas em perspectiva beneficiam a todo Moçambique.
Este é o segundo pacto da MMC com Moçambique, depois de um primeiro, no valor de 506,9 milhões, concluído em 2013, e que esteve centrado no abastecimento de água e saneamento, questões de propriedade da terra, transporte e agricultura.
Para Alice Albrigth, o Pacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique constitui uma tentativa ambiciosa e inovadora de abordar os riscos multifacetados das alterações climáticas para os investimentos do Compacto da MMC.
O presente compacto de financiamento conta com três projectos inter-relacionados que cumprem, todos eles, os critérios abrangentes de investimento da MMC, promovendo uma forte inclusão social, de género, juventude, para além de alavancar o investimento privado.
Este é o mais avançado e inovador pacto que alguma vez a MMC financiou em todo o mundo em termos de adopção de uma abordagem inteligente sobre o clima.
Entretanto, Ernesto Tonela, que rubricou o acordo, disse, falando a jornalistas, que os projectos que constituem o Compacto II vão ser concluídos por equipas técnicas criadas para que o acordo de financiamento possa ter lugar o mais rapidamente possível.