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O Programa de Promoção de Mercados Rurais (PROMER) está a formar grupos informais de Poupança e Créditos Rotativos (PCR´s), nos distritos de Ribáuè e Malema, na província de Nampula, e Gúruè e Alto Molócuè, na Zambézia, no quadro dos esforços que visam estimular novas dinâmicas económicas no meio rural.
programa de Poupança
e Créditos Rotativos
(PCR`s) em alusão envolve
associações de
produtores dos quatro
distritos abrangidos, denominados
por “Bloco C” que o PROMER
em parceria com Governo
moçambicano, União Europeia
(UE) e Fundo Internacional de
Desenvolvimento da Agricultura
(FIDA) está a materializar.
Entre outros, o projecto visa
incentivar a poupança entre os
produtores para além de introduzir
habilidades de negócios e
criar capacidade de produzirem,
vender e aceder a pequenos créditos
dentro do grupo, a uma
taxa de juros média de 10 por
cento para o desenvolvimento de
actividades geradoras de rendimento.
Por outro lado, pretende-
-se com esta iniciativa ajudar
os membros das comunidades
rurais e ganharem uma maior
consciência sobre a importância
da poupança, uma vez que se
trata de grupos populacionais
sem acesso a instituições financeiras
formais.
A criação destes grupos, conforme
apurámos, está a ser incentivada
pelo FIDA e pela União
Europeia que entendem que “um
em cada dois adultos, ou seja,
2,5 mil milhões de pessoas
em todo o mundo, continua
privada de instrumentos básicos
para fazer poupanças ou
transferências de dinheiro”.
Em relação a Moçambique,
o Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD e o Banco Mundial
revelam que de 2009 a 2014 a
percentagem de cidadãos com
conta bancária cresceu de cerca
de 12 por cento para 25. “Desde
2005, o número de moçambicanos
com conta bancária
tem duplicado a cada cinco
anos de apenas seis por cento
em 2005 para 25 por cento
2014”.
O BAD e o Banco Mundial
repisam que “adicionalmente
aos 25 por cento da população
que já possui conta bancária
formal, existem outros
15 a 20 por cento de cidadãos
moçambicanos que é atendida
por serviços financeiros informais
oferecidos por grupos
comunitários de poupança e
crédito rotativo. Ainda assim,
36 por cento da população nacional
nunca usou qualquer
forma de produto ou serviço
financeiro”.
As razões que concorrem
para este facto, segundo nos
foi revelado são díspares e vão
desde a baixa oferta de serviços
financeiros, pobreza, educação e
falta de documentação. No ano
2014, o Banco Mundial divulgou
um estudo que demonstra que
20 por cento dos moçambicanos
não tem conta bancária porque
entende que “é muito caro”.
Aquele estudo indica ainda
que 19 por cento diz que os
bancos “ficam muito longe”,
outros 19 por cento dizem que
“falta dinheiro para abrir uma
conta”, 14 por cento não sabe
como”, 12 por cento dizem que
lhes “falta confiança”, 11 por
cento da população sem conta
revelou que “não possui documentos”
e cinco por cento evo-cou “outros motivos”.
As desculpas que os bancos
abraçam com todas as suas
energias para manter 36 por
cento da população fora das
suas agências se estendem desde
a baixa densidade populacional,
passam pela falta de infra-
-estruturas e de transportes até
à pobreza.
Os bancos comerciais dizem
que “o alcance e atendimento
de clientes é mais dispendioso
nas zonas rurais escassamente
povoadas do que nas
cidades”. Para dar enfase a este
posicionamento, dizem que Moçambique
tem uma densidade
populacional de 33 habitantes
por quilómetro quadrado, o que
lhe coloca numa posição relativamente
baixa no ranking mundial.
O Quénia, que é o exemplo
de sucesso na inclusão financeira,
tem 78 habitantes por quilómetro
quadrado.
No que se refere a infra-
-estruturas, os bancos dizem
que “apenas 25 por cento das
estradas nacionais são pavimentadas,
facto que eleva os custos
de transporte de dinheiro. Depois
dizem que a população das
zonas rurais, geralmente pobre,
faz depósitos e transações pequenas
cujo processamento é
mais dispendioso para os bancos.
POUPANÇA E CRÉDITO
INFORMAL
Como corolário de todo este
processo resta às comunidades
rurais encontrar produtos e serviços
específicos que os ajudem
a gerir melhor os recursos resultantes
das diferentes actividades
que desenvolvem no seu dia-a-
-dia.
O PROMER pretende que com
o dinheiro amealhado, os membros
dos grupos de PCR`s possam
aumentar os seus níveis de
produção, produtividade e melhores
resultados na comercialização
agrícola, visto que passa
a ser possível adquirir sementes
melhoradas e insumos diversas.
Dados em nosso podeer oncem
Alto-Molócuè indicam que
a meta do programa é criar um
total de 114 grupos de Poupança
e Crédito Rotativo, sendo que até
ao momento foram constituídos
por 76 grupos, com mais de 1800
membros, compostos maioritariamente
por mulheres.
“A título de exemplo, em
Alto Molócuè formamos, até o
momento, 17 grupos, no entanto
temos como meta criar
outros 29 grupos. Em Gurúè
queremos ter 28 e pensamos
que vamos conseguir superar
de longe esse objectivo”, disse
Luciano Quipa, oficial de monitoria
e avaliação a nível do Bloco C,
em Alto Molócuè.
Durante a nossa ronda nos
distritos de Gurúè e Alto Molócuè
entrevistamos o representante
da Associação Nathela, Salvador
Alfândega, que disse à nossa Reportagem
que o grupo começou
a poupar para, entre outros,
melhorar a qualidade da vida
familiar e colectiva, facto que já
começa a se evidenciar dado o
acesso regular aos fundos para a
concretização de negócios outrora
difíceis.
“Estamos a completar dois
anos e no fecho do primeiro
ciclo de poupança fizemos a
partilha do que foi poupado
e dos juros cobrados. Com
aquele dinheiro foi possívelcomprar diversos bens, para
além de termos aberto uma
loja na qual vendemos produtos
de primeira necessidade
para nós e para as comunidades
vizinhas”, sublinhou.
Conforme apuramos, o PROMER
ajuda aos integrantes da associação
a ter maior autonomia
na comercialização e negociação
dos produtos agrícolas que colhem
nas suas machambas. O
programa trabalha com produtores
para produzir, mas acima de
tudo para comercializarem, pois
uma das dificuldades que estes
grupos enfrentam está ligado a
gestão financeira para suportar a
produção, desde compra de insumo
até a colocação dos produtos
no mercado.Ainda na mesma associação,
domingo conversou com a presidente
do grupo de mulheres,
Vitória Duarte que contou como
foi possível criar aquele grupo.
Segundo conta, no começo eram
oito mulheres que receberam
mercadoria concedida por uma
organização não-governamental
no valor de 750 meticais para
vender durante 45 dias e ganhar
1050 meticais. Os lucros ficavamcom a pessoa que vendeu a mercadoria.
O mesmo aconteceu com o
segundo kit, onde cada integrante
recebeu produtos no valor de
1000 meticais, de onde deveriam
arrecadar 500 meticais de lucro
para cada uma. Depois de vender
receberam outros produtos cujo
ganho chegou a 700 meticais e
foi assim que começaram o negócio.
Ao longo dos anos foram
entrando mais membros incluindo
homens.
Na primeira poupança conseguiram
arrecadar mais de 17
mil meticais. Para este ano, o
grupo de Vitória Duarte já economizou
cerca de 30 mil meticais e
pretende abrir uma conta numa
agência bancária local para melhorar
a gestão destes fundos.
“Chegamos a 20 membros,
mas alguns desistiram. Estamos
a vender algumas mercadorias,
nomeadamente produtos
agrícolas e de primeira
necessidade. Comprei minha
moto e no ano passado adquiri
um congelador. Vimos que
é bom poupar porque antes
usávamos dinheiro à toa, não
conseguíamos comprar nada”.
Alfabetização
funcional
A par da poupança a crédito
rotativo, o PROMER está a
desenvolver um programa de
educação funcional que, para
além de ensinar a ler e escrever,
os membros das associações
aprendem algumas práticas
agrícolas, que podem implementar
no dia-a-dia, questões
ligadas a saúde, meio ambiente,
entre outros.
Para o efeito, o PROMER,
com o apoio dos governos distritais,
facilitou a criação de
56 centros nos quatro distritos
(Ribáuè, Malema, Gúruè e AltoMolócuè).
Em cada um destes distritos
foram criados 14 centros
que congregam, no total, 2150
alfabetizandos, entre homens e
mulheres dirigidos por 56 animadores,
cujos honorários são
pagos pelos Serviços Distritais
da Educação.
Dados em nosso poder indicam
que em Gúruè foram inscritos
mais de sete mil alfabetizandos,
o que corresponde a uma
realização de acima de 100 por
cento. Em relação a 2013, este
número representa um decréscimo,
tendo em conta que tinham
sido inscritos mais de oito mil
alfabetizandos. Porém, a meta
está a ser alcançada.
Para falar sobre a educação
funcional entrevistamos Saraiva
Lima, animador numa das escolas
geridas pelo PROMER no
interior do distrito de Alto Molócué,
que contou que este tipo de
educação é direcionada a pessoas
de todas idades.
“É funcional porque ensinamos
um pouco de tudo,
desde a produção agrícola,
mecanismos para enfrentar
e superar dificuldades na comunidade,
doenças e obstáculos
que minam o desenvolvimento
local”, disse.
Segundo apurámos, vários
participantes concluem o nível
e, alguns, animados pelos resultados,
continuam com os estudos
na sexta classe e outros.
Para este ano, Saraiva está com
26 alunos e lamentou o facto de
não ter beneficiado de nenhuma
acção de capacitação. “Só
assim é que poderíamos dar
mais módulos. Não faremos
exames para completar o primeiro
ano”.
Apesar de alguns casos de
desistência e faltas que se verificam
durante a semana, Saraiva
Lima aponta progressos entre os
seus alfabetizandos, pois desde
que ele começou a dar aulas
em 2012 já graduou um número
considerável, sendo que outros
estão a dar aulas.
Por seu turno, Manuel Jorge,
um dos alunos do professor
Saraiva Lima, aprovou a experiência
e garantiu que tanto ele
como o filho já sabem ler e escrever,
o que facilita o seu dia-a-
-dia, sobretudo quando chega a
hora de comercializar ou adquirir
produtos. “Estudamos muita
coisa. Aprendemos a fazer
contas, escrever e ler. Temos
aulas sobre o ambiente, saúde
e higiene pessoal, o que
nos ajuda”.
Angelina Mahumane
vandamahumane@gmail.com