- defende o académico Oliveira Sitoe, autor da obra “Direito de Energia, Tributação e Arbitragem internacional”
No país intensificam-se os debates em torno das condições administrativas, técnicas e legais para fazer face à pressão que poderá advir do arranque da exploração de recursos energéticos, com destaque para a entrada em funcionamento, no próximo semestre, do projecto FLG Coral sul, na Bacia do Rovuma.
Tendo em conta que só neste ano estima-se que com as receitas do gás do Rovuma o Estado venha a encaixar cerca de 34 milhões de dólares norte- -americanos, o debate na mesa dos académicos e organizações da sociedade civil centra-se na urgência da aprovação da lei que cria o Fundo Soberano, um instrumento de gestão de receitas proposto pelo Banco de Moçambique (BM) em Setembro de 2020.
E vem a calhar que domingo entrevistou o académico Oliveira Sitoe, a propósito do lançamento da segunda edição da obra “Direito de Energia, Tributação e Arbitragem Internacional”.
Trata-se de um livro que aborda o Direito de Energia, uma disciplina nova sob o ponto de vista da dogmática do Direito. É vista como necessária para responder aos desafios da exploração energética.
Assim, o autor discorre, ao longo da entrevista, sobre a legislação, processos administrativos e sustentabilidade na exploração energética esgotável como do petróleo e gás natural, sobretudo na perspectiva da arbitragem e gestão de receitas. Leia mais…
Texto de Eduardo Changule
